Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1753 prática desde o evento danoso, com juros desde a citação da ACP representa a quantia de R$ 9.931,80. Discorre sobre a dobra acionária, ou seja, há o dever de pagamento da dobra acionária decorrente a criação da TELESP CELULAR. Assevera que é pacífico na jurisprudência que a cisão da sociedade ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 252 mecânico ou queda e ocasionando a perda da garantia. Culpa exclusiva do consumidor, nos termos do artigo 12, § 3º, inciso III, do CDC. Ausência de responsabilidade da ré. Dano material não configurado. Recurso a que se nega provimento, mantendo a r. Sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fu

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 CUNHA TEODORO EXECUTADO: RAYANNE BARROS DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/1995). Depreendese dos autos, conforme certidão de ID 1935779 e petição da parte exequente de ID 2006721, que a executada encontra-se presa. O art. 8º, caput, da Lei 9.099/1995, por sua vez, estabelece que o preso não pode ser parte nas ações que tramitam nos Juizados Especiais. Dessa forma

Caderno único ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de maio de 2016 Vara Cíveis da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Cível de Ceilândia Citação EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA Procedimento Comum, processo n. 2014.03.1.028186-9 Autor(es): LUIS CARLOS LEITE Réu(s): DANIEL JOSE DA SILVA, PAULO RICARDO OLIVEIRA LIMA e ALINE DOS SANTOS DUARTE Objeto: Citação de DANIEL JOSE DA SILVA, CPF Nº 924048391-87, CI Nº 2120320-SSP/DF,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2424 Processo 1500008-85.2019.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - PEDROSO, registrado civilmente como FERNANDO ENDRICE DE SOUZA - “[...] III DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para o fim de CONDENAR o réu FERNANDO ENDRICE DE SOUZA pela prática do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1614 afirmando que o veículo Fusion ainda está na posse da ré. Em audiência (fl. 196) foram ouvidas as testemunhas do autor. A parte ré juntou documentos (fls. 199/214). As partes apresentaram seus memoriais (fls. 215/228 autor, fls. 229/237 parte ré). É o relatório. Fundamento e decido. A preliminar de deca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2485 natural de Itapira-SP, Sitio Santa Rita, Cór. Frango, Zona Rural - CEP 38290-000, Carneirinho-MG, Fone (34) 99664-7354 PM NIVACIR DOS SANTOS OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Policial Militar, RG 27508419, CPF 250.754.688-37, pai Leonidas Batista de Oliveira, mãe Vanda Lucia dos Santos Oliveira, nascido em 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2333 prisão preventiva da parte processada. 4.1 “A inobservância do prazo nonagesimal do art. 316 do Código de Processo Penal não implica automaticamente revogação da prisão preventiva, devendo o Juízo competente ser instado a reavaliar a legalidade e a atualidade de seus fundamentos” (STF Plenário S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3188 Neves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Elisa Carvalho Fontanelli Montesino - Vistos. I - RELATÓRIO FÁTIMA APARECIDA DAS NEVES propôs ação previdenciária de concessão de aposentadoria por invalidez c.c. pedido de antecipação de tutela em face de Instituto Nacional do Seguro Social INSS. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3278 grande circulação, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV: ALEXANDRE LUÍS FRATTI (OAB 365975/SP), LUIZ CORREA DA SILVA NETO (OAB 216588/SP) Processo 1003415-57.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - N.T.I.E. - - B