Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2648 devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP) Processo 1000096-83.2019.8.26.0696 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcelo Siqueira Bezerra - Vistos. 1.Providencie o autor emenda à inicial para o fim de comprovar a alegada ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2535 sociais, devendo a exequente providenciar a juntada de planilha de atualização do débito com abatimento dos valores relativos a arrematação, no prazo de 10 dias. Relativamente às cotas do coexecutado Ivan Aparecido, como adjudicação a maior, não há qualquer prejuízo. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3507 a fim de evitar inversão na ordem de produção da prova oral, DEPREQUE(M)-SE a(o) à Comarca de Ouroeste-SP a inquirição da ofendida Cleonice Maria de Brito.Com a comunicação da data designada no Juízo deprecando, venham conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.Intimem-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2725 rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício. Assevera que a parte autora não se encaixa como segurada especial e sim, contribuinte individual, não tendo recolhido as contribuições necessárias. Requer a improcedência.Houve decurso do prazo sem apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2952 da indenização, apenas solicitou novos documentos (fl. 47). Assim a arguição de prescrição deve ser afastada. 2. Quanto à alegação de ilegibilidade do documento de fl. 158, verifico que de fato encontra-se ilegível. Assim, para evitar futura alegação de nulidade por cerceamento de defesa, fica a req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2958 Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação de Busca de Apreensão, envolvendo as partes supra.II Sem custas finais.III Transitada esta em julgado e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: ALLANA MARTINS VASCONCELOS (OAB 334985/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2109 transportava e trazia consigo, para fins de comércio, a quantia de 81,54 g (oitenta e um gramas, quinhentos e quatro miligramas) de cocaína. Defesa preliminar às fls.120/122. A denúncia foi recebida (fl.147). Em audiência de instrução foram ouvidas duas testemunhas e interrogado o acusado. As partes apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2267 poderá recorrer em liberdade, porque permaneceu solto durante a instrução processual. Transitada em julgado, lance-se o nome do sentencial no rol dos culpados, comunique-se a justiça eleitoral e expeça-se carta de guia. Arbitro honorários no máximo da tabela para o caso à patrona nomeada pelo convênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2782 estando mais o divórcio submetido a qualquer requisito, seja temporal ou referente ao cumprimento das cláusulas da separação, a procedência do pedido é de rigor e qualquer resistência ofertada pela parte ré é infundada. Deve ser anotado que a exigência de prévio cumprimento das cláusulas da separa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2063 documento expedido pelo Cartório (Mandado de Registro de Interdição). Os prazos da publicação dos feitos do Foro Distrital de Hortolândia estão suspensos de 19/11/2012 a 19/12/2012, ocorrendo também o recesso forense no período de 20/12/2012 a 06/01/2013, e serão considerados a fluência do prazo