Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2396 Do arquivamento: 1. Oportunamente (após realizadas as anotações e atos necessários no sistema informatizado oficial e no sistema da empresa terceirizada [SGDAU]), arquivem-se os autos (arts. 176 a 181 das NSCGJ). Sirva-se desta sentença, por cópia digitada, como ofício e mandado. Publique-se. Registra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1108 ser postulado o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. Fica(m) o(a,os,as) executado(a,os,as) advertido(a,os,as) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a eleva�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2817 1566, inciso IV, do Código Civil). III - DISPOSITIVO Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de DECLARAR e reconhecer a paternidade do réu em relação à criança S. V. A. (fls. 105). CONDENO, ainda, o réu ao pagamento da pensão alimentícia em prol de sua filha, no montante de 1/3 (u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2755 525, Povoado de Arabá, centro, CEP 15685-000, Ouroeste - SP, Fone (17)99654-6839 2. Intime-se o advogado de defesa para que informe nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, e-mail para que seja enviado link de acesso à reunião virtual. O e-mail utilizado pelo Ministério Público já está à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2387 avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, art. 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que os executados, independentemente de penh

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.812  57 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 34094 KALYNE ROSA DA SILVA PIT-01 06/01/2022 08h00 63323 LUCIENE GONCALVES FERNANDES PIT-05 06/01/2022 08h00 66006 KARINA CHAVES DA SILVA PIT-01 06/01/2022 08h00 69061 LUCIMARIO DO NASCIMENTO DIAS PIT-04 06/01/2022 14h00 58791 KARLIANY DE OLIVEIRA VIEIRA PIT-05 06/01/2022 08h00 21989 LUIS AUGUSTO SOARES PIT-03 06/01/2022 14h00 1389 KAROLINY BARROS DA SILVA PIT-02 06/01/2022 08h00 50198 LUI

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 1º, ao dispor que os educadores e demais funcionários públicos que atendam a alunos com necessidades especiais farão jus a uma gratificação especial nos termos da lei não criou restrição, a priori, nem conferiu ao legislador a faculdade de limitar tal direito a ponto de anular o seu núcleo, apenas oportunizou a especificação dos requisitos para a sua percepção. 3. Acolhido o incidente de in

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 fornecimento dos serviços de passagem aérea por ele contratado, alegação que basta para firmar a legitimidade passiva da requerida. Além disso, apresenta documentos que comprovam a relação jurídica entre as partes, inclusive com o acordo extrajudicial por eles estabelecido (ID 4281847). Ainda, pelo teor da própria contestação, o requerido admite que intermediou a venda das passagens aéreas

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 do estabelecimento pelos seguranças, na frente de outras pessoas, gerando-lhe inclusive pequena lesão, conforme consta do laudo pericial de ID 2009277, o que inegavelmente atingiu atributo da personalidade, qual seja, a honra e imagem do requerente, gerando danos na esfera moral, que ultrapassam as raias do mero aborrecimento, impondo-se o dever de indenizar. Em razão disso, não apenas a empresa d

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 custas. Sem honorários, art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, autorizo a restituição de eventual título de crédito arquivado em cartório ao autor, mediante recibo. Oportunamente, arquive-se com baixa, com as cautelas necessárias. P.I. Taguatinga/DF, 18 de julho de 2016. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Nº 0701978-22.2016.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: HEL