802 resultados encontrados para luis carlos lemes - data: 16/08/2025
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2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 607 Após, tornem os autos conclusos. PROCESSO: 0010460-34.2018.5.15.0079 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AMERICO BRASILIENSE, 19 de Abril de 2018. Despacho AUTOR: LUIS CARLOS LEMES ANCHIETA BRASILIENSE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA CNPJ: 59.605.022/0001-28 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Processo Nº RTOrd-0010882-68.2017.5.15.0006 AUTOR TALITA CRISTINA DA SILVA A
2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5144 - PRISCILA LEAO OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO Nº: 0021420-53.2014.5.04.0028 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: ANDREIA SILVA DE LIMA JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: LUIS CARLOS LEMES MACHADO - ME DESPACHO 1. Intime-se a parte exequente p
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 REQUERIDO ADV REQTE : JOSE CARLOS GARCIA NERI : 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO DESPACHO : PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 107925-95.2008.8.09.0051 ( 200801079254 ) 511 COBRANCA SANEAMENT
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 REQTE : Bruno Ferreira Paes ADVOGADO : 300796/SP - Izabela Vieira de Freitas Paes REQDA : Nextel Telecomunicações Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002457-40.2013.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Imobiliária Cruzeiro do Sul SS Ltda ADVOGADO : 165319/SP - Luiz Ricardo Gennari de Mendonça REQD
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luis Carlos Cavalcanti dos Santos ADVOGADO : 278772/SP - Glezer Pereira da Costa Rosa REQDO : Banco Pecunia S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002516-28.2013.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : João Batista de Sales ADVOGADO : 278772/SP - Glezer Pereira da Cos
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 14021 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RENATO RODRIGUES FERNANDO ZAMBELI CLARISSA CARLOS DA SILVA SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EDSON DA SILVA INTIMAÇÃO Destinatário: BERENICE MARIA BARBOSA DA SILVA PODER Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para JUDICIÁRIO pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamen
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 PROCESSO CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 :3003759-24.2013.8.26.0079 :GUARDA : L. A. DA S. PROCESSO :4003755-67.2013.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSE DOMINGOS MARTINS ADVOGADO : 204349/SP - Renata Cristina Macarone Baião REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 AUTOR: ANDREIA SILVA DE LIMA RÉU: LUIS CARLOS LEMES MACHADO - ME 2635 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO JENIFFER MAXIMIANO DA SILVA MAURO DA ROSA(OAB: 64172/RS) ROSSI RESIDENCIAL SA MARCELO SANCHEZ SALVADORE(OAB: 174441/SP) HORUS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - ME Leonardo Casa da Silva(OAB: 79829/RS) DESTINATÁRIO RÉU ANDREIA SILVA DE LIMA ADVOGADO Pela presente, fica o desti
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOAQUIM ODILIO PINTO REQUERIDO : REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV REQTE : 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : INTIME-E O REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOBR E PETICAO DE FLS. 74... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : :
Ocorre que o Egrégio Supremo Tribunal Federal, revendo a posição que tomou por ocasião da apreciação da ADI 1.232/DF, decidiu, em julgamento ocorrido em 18/04/2013 (RE 567.985/MT e RE 580.963/PR), que fere a Constituição o critério da renda familiar mensal previsto no § 3º do artigo 20 da Lei 8.742/1993. De acordo com o julgamento, é inconstitucional a definição da miserabilidade com base no critério de ¼ do salário mínimo, devendo a condição socioeconômica do requerente ser