Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fundamentação 2240 Fundamentação Processo: 0010465-56.2018.5.15.0079 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA - PA AMERICO AUTOR: GILDA CANA BRASIL CUNHA DE BRITO BRASILIENSE RÉU: ATACADAO DA CONSTRUCAO EIRELI - EPP AV NOVE DE JULHO, 215 - CEP. 14.820-000 - AMÉRICO ifr BRASILIENSE-SP - Fone: (16) 3392-6381 DESPACHO Processo: 0010460-34.2018.5.15.0079 Tendo em vista a

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região alegações do Reclamante (Id 92d08eb). 37364 Fundamentação Após, concluso. DESPACHO-PJe Assinatura mlrg UBERABA, 9 de Janeiro de 2018. Vistos, etc... Intime-se a Consignante para comprovar nos autos os SANDRA CARLA SIMAMOTO DA CUNHA recolhimentos previdenciários, conforme determinado em ata de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) audiência (Id f78d977), no prazo

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 1168 Processo: 0010258-96.2019.5.15.0087 ROT Processo: 0010981-46.2019.5.15.0110 ROT RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE: AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA EM RECORRIDO: LUIS CARLOS LEMES, AUTVALE AUTOMACAO, RECUPERACAO JUDICIAL INSTRUMENTACAO E COMERCIO LTDA, AJC HOLDING RECORRIDO: PAULO HENRIQUE SILVA MONTE INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES S/A, ALLJABE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1248 403 ADV TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO OAB/SP 65812 - ADV OTANIEL DA CUNHA OAB/SP 198340 - ADV JOSE CARLOS ROCHA PAES OAB/SP 87565 583.00.2005.056497-1/000000-000 - nº ordem 885/2005 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARONESA X ANILDA FICHMAN - Ciência ao requerido de fls. 336/347 (p

Publicações Judiciais ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA PENAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. ART. 168-A, §1º, I, DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DIFICULDADES FINANCEIRAS. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE NÃO DEMONSTRADA. MULTA. PENAS SUBSTITUTIVAS. 1. Comete o delito tipificado no art. 168-A, §1º, I, do Código Penal o agente que deixa de recolher, no prazo legal, contribuição ou outra importância destinada à previdência social que tenha sido descontada de pagamento efetuado a segurados empregados. 2. O d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 EXEQTE : Município de São José da Bela Vista ADVOGADO : 303508/SP - Juliana Cristina Rezende Funchal EXECTDA : Maria Deusilene da Silva Mende VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005700-12.2015.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de São José da Bela Vista ADVOGADO : 303508/SP - Juliana C

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE FABRICIO ZIR BOTHOME(OA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 5653/2008 CARLOS HENRIQUE DE PAULO LUIS CARLOS LEMES 5676/2008 LUIZ FONSECA BANCO DO BRASIL S/A 4832/2008 MANOEL LUIZ ROLDAO CATOIA ORDONHO CARLOS EDUARDO IBANHES 6465/2007 HELIO RICCO & CIA LTDA CARLOS ALBERTO BRAZ DO CARMO 6707/2007 MARIA CELSA XAVIER ASS SILVIA ALVES 7012/2007 CBA TECIDOS LTDA ROSILEIDE SILVA PAZ DE ANDRAD

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 ADVOGADO SOLANGE BAVARESCO(OAB: 31727/RS) MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 31043/SC) GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES(OAB: 56348/RS) ALAN INDIO SERRANO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 2582 INTIMAÇÃO Considerar-se ciente do(a)(s) petição/documento(s) juntado(s) pelo adverso, para manifestação em 05 dias, sob pena de preclusão. Intimado(s)/Citado(s): FLORIANOPOLIS/SC, 24 de março de 20

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI(OAB: 220142/SP) VERONICA AQUILA SOUZA DE LIMA ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA