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luis carlos lemes - Página 73

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802 resultados encontrados para luis carlos lemes - data: 15/08/2025

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TJSP 19/05/2010 - Pág. 1292 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 1292 Defiro os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. 2- Arbitro os alimentos provisórios no valor ofertado, a saber, 40% do salário mínimo ou, em havendo vínculo empregatício, no correspondente a 15,5% dos rendimentos líquidos do autor, devidos a partir da citação. Oficie-se. Designo o dia 17 de junho de 2010, ás 15:00

TJSP 23/04/2019 - Pág. 3875 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3875 - 1. A hipótese dos autos revela a existência dos chamados contratos coligados, do qual participam as duas parceiras [Beach Park e RCI] na condição de fornecedoras. Note-se que o contrato firmado com o Beach Park contém inúmeras menções à RCI, sendo certo que a estrutura do contrato só se mantém se

TJSP 10/05/2019 - Pág. 3558 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3558 Processo 0003167-73.2019.8.26.0482 (processo principal 1015680-61.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - José Gerson Wanderley Santos - “Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: LIVIA GRAZIELLE ENRIQUE SANTANA PETROLINE (OA

TJSP 26/04/2019 - Pág. 3853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3853 próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1005933-82.2019.8.26.0482 - Proc

TJSP 04/04/2019 - Pág. 3283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3283 ressalva que as medidas nele previstas devem ser aptas a forçar o devedor ao cumprimento da obrigação, sem que, para tanto, assumam caráter punitivo. Nesse sentido, ensina Daniel Amorim Assumpção Neves que: “O art. 139, IV, do CPC/2015, consagra o princípio da atipicidade dos meios executivos na execu�

TJSP 10/06/2019 - Pág. 3045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3045 - JOSE CELIO CINTRA COELHO - Vistos. Deverá o arrolante, em integral cumprimento ao que fora determinado a fls. 46, comprovar documentalmente, nestes autos, o referido depósito judicial. Cumpra-se. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ELIANA CAIRES PINHEIRO RIBEIRO (OAB 322375/SP) Proce

TJSP 18/08/2022 - Pág. 386 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3572 386 ANJOS R$ 1.081,59; DANILO LOPES DE R$ 17.535,98; DANILO PONCIANO DA CONCEICAO R$ 63.874,82; DAVI DA COSTA LOPES R$ 50.874,34; DEMETRIO E JESUS DA SILVA NETO R$ 6.672,26; DIEGO SANTOS RODRIGUES R$ 39.525,00; DIOGO RAMALHO LEITE DA SILVA R$ 26.591,04; DJALMA DA SILVA PAMEIRA R$ 11.511,78; DOMINGOS ANTONIO DO NASCIMENTO R$ 114.991,19; DORIZET

TJSP 20/07/2021 - Pág. 3530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3530 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada di

TJSP 03/08/2021 - Pág. 4469 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4469 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO SALES (OAB 6079

TJSP 05/08/2021 - Pág. 3627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3627 Processo 0005141-14.2020.8.26.0482 (processo principal 1015410-03.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Israel Simao Martinez - Ana Carla Correia Lima - - Pedro Correa Lima - Vistos. 1 - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas pa

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