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luis carlos lemes - Página 74

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802 resultados encontrados para luis carlos lemes - data: 21/08/2025

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TJSP 22/04/2020 - Pág. 1621 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1621 cálculo que entende devido no cumprimento de sentença, nos termos do Prov. Nº 60/2016, Comunicado Conjunto nº 464/2016 e Comunicado CGJ.Nº 05/19. Em caso de concordância do cálculo do INSS, poderá anexar o cálculo no cumprimento de sentença Cumprido o acima determinado, proceda-se o arquivamento provisório dos

TJSP 02/07/2020 - Pág. 3568 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3568 487, inciso I, do CPC/2015. Dada a sucumbência da requerida, condeno-a ao pagamento das custas processuais em aberto e daquelas suportadas pela instituição financeira requerente (fls.46/55 dos autos), além de honorários do patrono da postulante, que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizad

TJSP 05/11/2020 - Pág. 2276 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2276 ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP) Processo 1001893-52.2019.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Adailton Gomes da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

TJSP 06/11/2020 - Pág. 2305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2305 eaf16-737e-4f9f-bc1e-ca94d4cd2828%22%7d - ADV: LEONARDO GOMES DA SILVA (OAB 113231/SP), ANTONIO RENATO TAVARES DE SOUZA (OAB 322965/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP) Processo 1002096-14.2019.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Luis Carlos Lemes - INSTITUTO NACIONAL DO

TJSP 23/10/2020 - Pág. 1272 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1272 Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jairo Teixeira (OAB: 278501/SP) - Marcelo Antonio Verzolla (OAB: 219596/SP) (Causa própria) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1005748-21.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petiç�

TJSP 12/03/2020 - Pág. 2436 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2436 residente e domiciliado na Rua Projetada 8, nº 1060, Residencial Davanzzo, Cardoso-SP, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e, em consequência, CONDENO a ré à implementação e pagamento do benefício de prestação continuada. O benefício consistirá numa renda mensal correspondente a um

TJMS 24/06/2022 - Pág. 65 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4977 65 I. Analisando-se a inicial, verifico que o Autor é pessoa jurídica e, não obstante tenha formulado pedido para concessão da gratuidade judiciária, não trouxe aos autos documentos suficientes que comprovem a sua miserabilidade econômica. Assim, determino que ao Autor que comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de inde

TJSP 11/09/2017 - Pág. 1482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 1482 Processo 1006146-07.2017.8.26.0079 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucas Rafael Oliveira de Souza - Vistos.Esclareça o autor, no prazo e sob as penas do art. 321, paragrafo único, do CPC, seu interesse processual, na modalidade “necessidade”, no manejo deste pedido de alvará,

TJSP 24/01/2019 - Pág. 2187 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2187 julgamento do agravo de instrumento interposto (fls. 214/246). - ADV: DANIELLA MUNIZ SOUZA (OAB 272631/SP), LETICIA MABEL SALVADOR (OAB 285287/SP) Processo 1008985-05.2017.8.26.0079 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Adeilson da Silva - Bruno Fernandes Cardoso -

TJSP 18/05/2018 - Pág. 3517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3517 o mandado for cumprido neste prazo, ficará isento de custas processais, bem com de que, no mesmo prazo, poderão ser oferecidos embargos, sob pena de constitui-se de pleno direito o titulo executivo, hipótese em que se converterá o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se nos termos do art. 523 do

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