Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 1589 do salário mínimo vigente e busca e apreensão dos autos, sem prejuízo da instauração de procedimento disciplinar junto à OAB e da proibição da retirada dos autos de cartório, nos termos do artigo 196, caput e parágrafo único, do CPC. - ADV: RUBEM SERRA RIBEIRO (OAB 198305/SP) Processo 0065216-53.2010.8.26.0002

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1962 informando sobre eventual crédito a seu favor, nos termos previstos nos parágrafos 9º e 10º, do artigo 100, da Constituição Federal, devendo também providenciar a implantação do benefício concedido, comprovando nos autos. 3. A teor do que dispõe o art. 85, parágrafo 3º, inciso I, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2590 Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por ANTÔNIO COLEHO NASCIMENTO, portador do RG 12.405.394-4 e do CPF 975.264.368-04, residente e domiciliado na Rua Maria Amélia Silva Jamal, 749, Jardim Camargo, nesta cidade e Comarca de Cardoso/SP,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4446 142 com a tabela instituída pelo artigo 32, da lei 11.945/2009. Pela sucumbência, condena-se a parte requerente ao pagamento das custas processuais. Ainda, considerando a singeleza da causa e do trabalho desenvolvido, o curto tempo exigido para tal desiderato, bem como que o serviço foi prestado no mesmo local de seu domicílio, condena-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3509 Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, deverá a Serventia promover, com urgência, o cumprimento do determinado no § 2º do art. 854 do CPC, intimando-se o executado da indisponibilidade por intermédio de seu Advogado ou, caso não esteja representado, pessoalmente, dando-lhe ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 2107 além das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno e após manifestação expressa das partes, a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Nada obsta, porém, que no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3717 disposto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: BRUNO STAFFUZZA CARRICONDO (OAB 294339/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARIA LUIZA ALVES COUTO TONDATI (OAB 92875/ SP), EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR (OAB 212744/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 389 Nº 0011435-65.2008.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Itau Unibanco S/A - Apelado: José Anselmo Domingues (Justiça Gratuita) - Apelado: Ângela Maria de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - VOTO Nº 12.512 VISTOS. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença de fls. 146, proferida pelo MM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 315 torno definitiva a tutela antecipada concedida. Não há sucumbência nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95). O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95). O preparo compreende as custas dispensadas em primeiro grau (art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e art. 4º, I e II da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3577 de agravo de instrumento decorrente deste feito, oficie-se ao I. Relator para comunicar sobre a suspensão do processo, diante da possibilidade de influência no julgamento do recurso. No mais, aguarde-se o decurso do prazo. Intime-se. - ADV: CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB 122123/SP), RAFAEL SCALON PACAG