802 resultados encontrados para luis carlos lemes - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3768 indevidas (razoável duração do processo). O detalhe é que esse julgamento do mérito, desejado mais do que tudo pelo próprio sistema do Código, só pode ser desfavorável ao autor. A admissão desse julgamento liminar do mérito, mediante sentença de improcedência, nada tem de ilegítimo, até porque
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2559 contrário, poderão limitar-se a oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias após a apresentação do laudo do perito judicial, também independentemente de intimação (CPC, art. 477, § 1º). Nos termos da Resolução CJF. 541/2007, se o caso, requisitem-se os pagamentos ao TRF 3ª Região,
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4119 Processo 0010743-88.2017.8.26.0482 (processo principal 1016899-46.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco SA - Vistos. Por ausência de amparo legal, indefiro o pedido de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil para fins de realizar consulta de bens e
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3598 Ressaltando-se que o valor deve ser recolhido através da GRD, documento imprescindível para o cumprimento eis que somente com aludido documento o mandado será entregue para cumprimento ao Sr. Oficial de Justiça. - ADV: FERNANDO DESCIO TELLES (OAB 197235/SP) Processo 1007163-04.2015.8.26.0482 - Execução
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 3356 os desembolsos na seguinte proporção: 90 a cargo do embargado; 10% a cargo dos embargante. Fixo honorários advocatícios na seguinte proporção: R$ 800,00 a cargo dos embargantes; R$ 1.200,00 a cargo do embargado.P. R. I. - ADV: REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA (OAB 260237/SP), ESTELA BULAU FOGGETTI (OAB 7776
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2833 Processo 1006601-29.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Tratam-se de embargos de declaração, acenando o embargante com omissão na decisão por não ter se manifestado se os valores recebidos atrav
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1570 Processo 1004421-27.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003297-34.2017.8.26.0482 - 5º Vara Cível) - Luis Carlos Lemes - Luana Righetti Me - Vistos.Diante do recolhimento de fls. 13/15, cumpra-se servindo a presente como mandado.Após, cumpridas as formalidades legais, devolva-se a ca
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 3934 por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá també
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3521 um prazo para duração do benefício. 27 - Conhecendo a incapacidade laboral, quais as limitações de acessibilidade? Int. - ADV: MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO (OAB 109265/SP) Processo 1008070-71.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tais Ojeda Campit
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2680 394 termos do § 2º do Artigo 7º da Lei nº 11.101/05, apresentou a relação de credores, ao final descrita, e que o Comitê, qualquer credor, o devedor ou seus sócios ou o Ministério Público, terão acesso à documentação acostada no escritório do Administrador Judicial, na Rua Tarquino Benencase, nº 110, Jardim Santana, em horár