353 resultados encontrados para luis carlos lino - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1933 expedição de ofício requisitório. Alertamos que continua em vigor o contido na Resolução nº 564/2012, de 14.05.2012, ou seja, o valor dos honorários sucumbenciais a ser requisitado, deve ser informado em apartado. Alertamos ainda que o(s) requerente(s) deverá(ão) observar os termos das Portarias n° 8660/2012 e
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1385 IV (pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do artigo 682 do Código Civil, devendo juntar certidão de regularidade do(s) CPF(s) junto à Receita Federal dos titular(es) do crédito, a qual valerá como prova de vida do(s) exequente(s). Se positiva para os autores, deverá o D. Advogado proceder imediatame
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1320 DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 0032933-37.2018.8.26.0053 (processo principal 0022845-13.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Pericles Caramaschi - - Nezio Braz - - João Aparecido de Almeida - - Cornélio Martins dos Santos - - Alberto Leite da Silva - Vistos. Fls.
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1450 neste incidente, considerando-se que, conforme decisão de fls. 79/80 juntada, já houve deliberação acerca do quantum debeatur devido, o que impossibilitaria nova intimação da executada para impugnação aos cálculos. Intime-se. - ADV: ANA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB 139358/SP) Processo 0031141-14.2019.8.26.
TJSP 31/01/2022 - Pág. 1271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1352 pedido de atribuição de efeito suspensivo/ativo (fls. 15/17), o Município de Ribeirão Preto apresentou contraminuta (fls. 20/25), com pedidos de retificação do polo passivo e suspensão processual (fls. 20/21). Eis o breve relato. 2- Da leitura atenta da manifestação apresentada pelo Município de Ribeirão Preto (fls. 20
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 579 devem ser informados em apartado. Alertamos ainda que a requerente deverá observar os termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, que determina a individualização de todas as verbas (principal e juros) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referen
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1501 Processo 0028017-57.2018.8.26.0053 (processo principal 1040136-38.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Associação Congregação de Santa Catarina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. No que pertine ao opv e depósito efetivado nos autos, diante da
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2110 individualização de todas as verbas (principal e juros) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. Intime-se. - ADV: REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), UBALDO JUVENIZ DOS S
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1649 Infiel, Adie, 1ª ed., pág. 111). Posto isto, decreto a prisão civil de SÉRGIO MAURILIO VICTOR, acima qualificado, pelo prazo de 30 dias. Expeça-se mandado de prisão, constando o débito de fls.31. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0009260-29.2012.8.26.0084
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 1522 362.01.2009.006646-8/000000-000 - nº ordem 947/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BOUTIQUE LILÁS KIDS LTDA - ME X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 86 - Vistos. O Autor, devidamente intimado ( fls. 83), não recolheu a taxa judiciária e tampouco justificou a mora. Assim, com fulcro no artigo 257 do Códig