Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1321 EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 0032934-22.2018.8.26.0053 (processo principal 1025287-90.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Roberto Merlino Junior - Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer já foi extinto nos autos do cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2171 pedido com a consequente extinção do feito. Com efeito, a internação do requerido, conforme relatório médico (fls. 24/25), é necessária ao resguardo de sua integridade física e moral, já que é usuário e dependente de substâncias químicas. Afora isso, o requerido foi internado, em cumprimento à de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 579 devem ser informados em apartado. Alertamos ainda que a requerente deverá observar os termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, que determina a individualização de todas as verbas (principal e juros) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2988 suprir omissão, contradição ou obscuridade; não havendo qualquer um desses pressupostos, rejeitam-se os mesmos, mormente quando o ponto fulcral da controvérsia reside na insatisfação do ora embargante com o deslinde da controvérsia. II - Inviável, em sede de embargos declaratórios, a concessão do excepcional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1717 ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP) Processo 0032693-24.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Espólio de Doraci Ferreira da Silva e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em diversos agravos de instrumento, o Des. João Batista Vilhena, prevento para julgamento de todas as execuções individu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1486 editou a Lei 13.954/2019, que deu nova redação ao Decreto-Lei 667/1969, para determinar a aplicação aos militares estaduais e seus pensionistas, até 01 de janeiro de 2025, da mesma alíquota de contribuição estabelecida para as Forças Armadas (atualmente fixada em 9,5 %, nos termos do artigo 3-A da Lei nº 3.765/19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1380 NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP) Processo 0013263-76.2019.8.26.0053 (processo principal 1027741-48.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Capricónio S.A. - Vistos. Aguarde-se, por ora, o cumprimento pelo exequente ao quanto determinado no incidente RPV. Inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 767 BATISTUCI (OAB 178033/SP), LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/SP) Processo 1030010-09.2020.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Denis Maiolo Ribeiro - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1983 1.450,27 Depósito fls.: 26/27, 38 - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP) Processo 0030082-88.2019.8.26.0053 (processo principal 1040800-35.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1450 neste incidente, considerando-se que, conforme decisão de fls. 79/80 juntada, já houve deliberação acerca do quantum debeatur devido, o que impossibilitaria nova intimação da executada para impugnação aos cálculos. Intime-se. - ADV: ANA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB 139358/SP) Processo 0031141-14.2019.8.26.