Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1454 execução apenas em relação aos cálculos realizados com aplicação da Lei nº 11.960/09. Intime-se. - ADV: VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP) Processo 0030136-54.2019.8.26.0053 (processo principal 1045700-56.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2580 Processo 1000513-68.2019.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Tomoe Matsumoto - Nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP) Processo 1000526-38.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1972 OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/SP) Processo 0031465-29.2004.8.26.0053 (053.04.031465-3) - Procedimento Comum Cível - Valentim Osvaldo Flório - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1490 liminar e ou o abuso de poder do magistrado, e isso de forma irrefutável, é admissível a substituição de tal ato, vinculado ao exercício do livre convencimento do juiz, por outro da instância superior” (STJ-RT 674/202). No mesmo sentido o C. STJ já assentou, verbis: PROCESSUAL CIVIL MANDADO DE SEGURANÇA INDEFERIMENTO DE L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1678 a Fazenda Pública - Correção Monetária - A.S.S.A. - Vistos. Por ora, aguarde-se pela decisão a ser proferida no processo principal 0023635-65.2011.8.26.0053, pelo prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP) Processo 0033127-03.2019.8.26.0053 (processo principal 1039036-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2092 (Artigo 1010, § 1.º do C.P.C.). II - Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, com as nossas homenagens. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1533 para oferecimento de resposta. O pedido de tutela antecipada será apreciado após o prazo para resposta, ocasião em que este Juízo terá melhores condições de analisar a questão fática. Int. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP) Processo 0009686-75.2011.8.26.0084 (114.02.2011.009686) - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1424 a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Se assim não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos... (Sérgio Cavalieri Filho, “Programa de Responsabilidade Civil”, 2ª edição, Ed. Mal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1161 1029 RABEQUE X LUIS CARLOS LINO JUNIOR - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, em conseqüência, dou por rescindido o contrato de locação celebrado entre as partes e condeno a requerida ao pagamento dos aluguéis e encargos vencidos a contar de maio de 2010 até a data da efetiva desocupação, oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2322 artigo 269, inc. I, do Código de Processo Civil, e que a obrigação foi integralmente cumprida através de depósito judicial, com o qual o autor concorda, expeça-se mandado de levantamento judicial, relativo à importância depositada pelo requerido às fls. 62. Decorrido o prazo legal e observadas as de