Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 910 227 Maria Valdeniza de Sousa Bernardo em prol que era dos filhos, então autores da presente ação, ao mesmo tempo que consigna pensão alimentar em prol de sua genitora, em 10 dias, sob pena de indeferimento. Empós, concluso em ato inicial. JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO VALESKA ALVES ALENCAR ROLIM DIRETOR(A) DE SECRETARIA THEMIS PINHEIRO FERREIR

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 835 132 processo, extingo o processo sem julgamento do mérito. Dispositivo. Por todo o exposto, Julgo Improcedente, com resolução do mérito, artigo 269,I do CPC, a Ação Reivindicatória proposta por Francisco Nunes de Souza em face de Joaquim Marques de Souza e outro, e, Declaro a Extinta sem resolução do mérito, artigo 267, IV e VI do CPC, a Ação de Embargos de Terceiro pro

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 774 Partilha - REQUERENTE: José Vidal Silva Neto e outro - RH. Tendo em vista a inércia do autor(a) na diligência do andamento processual, intime-o(a), via Diário da Justiça, para que informe se ainda remanesce interesse no andamento da causa, decorrido o prazo sem manifestação, enviem-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de posterior desarquivamento e restabelecimento da mar

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 779 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO DILARA PEDREIRA GUERREIRO DE BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA HERCIA DE FRANÇA FONTELES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2019 ADV: FERNANDO REGIS FREITAS DE CARVALHO (OAB 20933/CE), ADV: ANTONIO LAILTON MORAES DUARTE (OAB 34442/CE) - Processo 0119694-59.2016.8.06.0001 - Alvará Judicial - FGTS/Fundo de G

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2395 65 (STF, RE 966177 RG-QO). PRELIMINAR REJEITADA.2. NO MÉRITO, O CERNE DA QUESTÃO CONSISTE EM PERQUIRIR SE O PROMOVENTE FAZ JUS ÀS DIFERENÇAS SALARIAIS PARA ALCANÇAR O PATAMAR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE FIXADO E AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PRECONIZADO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CATUNDA (LEI MUNICIPAL Nº 01/1993).3. DEPREENDE-SE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2731 440 no SIPER para realização de perícia nos casos de justiça gratuita, consoante certificado às fls. 78; considerando, ainda, que inobstante o Termo de Cooperação Técnica Nº 06/2018 (UFC/TJCE) para realização de perícias pelo NPDM/UFC não há previsão de designação de data para realização de perícia, consoante certificado às fls. 88; considerando, igualmente,

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2850 60 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0655/2022 ADV: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL (OAB 18523/CE) - Processo 0012961-16.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Leonardo Antonio de Moura - considerando a contestação de fls. 221/233 e documentos que a

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 613 a ter o rito de Arrolamento Comum. Não havendo a apresentação de plano de partilha amigável, promovam-se as citações pertinentes, na forma dos arts. 626/627 do CPC. Deverá a inventariante providenciar, quando da apresentação das primeiras declarações, a juntada aos autos dos seguintes documentos porventura faltantes: a) os comprobatórios dos herdeiros (RG, CPF e cer

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 779 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO DILARA PEDREIRA GUERREIRO DE BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA HERCIA DE FRANÇA FONTELES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2019 ADV: FERNANDO REGIS FREITAS DE CARVALHO (OAB 20933/CE), ADV: ANTONIO LAILTON MORAES DUARTE (OAB 34442/CE) - Processo 0119694-59.2016.8.06.0001 - Alvará Judicial - FGTS/Fundo de G

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2395 65 (STF, RE 966177 RG-QO). PRELIMINAR REJEITADA.2. NO MÉRITO, O CERNE DA QUESTÃO CONSISTE EM PERQUIRIR SE O PROMOVENTE FAZ JUS ÀS DIFERENÇAS SALARIAIS PARA ALCANÇAR O PATAMAR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE FIXADO E AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PRECONIZADO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CATUNDA (LEI MUNICIPAL Nº 01/1993).3. DEPREENDE-SE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTA