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luis carlos lisboa - Página 64

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836 resultados encontrados para luis carlos lisboa - data: 14/08/2025

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TJCE 04/11/2019 - Pág. 252 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 252 exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas, nem que sejam corretos os fundamentos da decisão, basta que decisão, sentença ou acórdão espelhem a devida fundamentação, mesmo que de modo sucinto. 4.7 Prequestionamento paa fins de recurso especiazl e recurso extraordinário: Trata de prequestionamento do § 2º do art. 13 do Código Penal, que emana que A omis

TJSP 03/08/2021 - Pág. 3321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3321 JUIZ(A) DE DIREITO ANA LIA BEALL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA VIEL CAMPIGLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0565/2021 Processo 0000598-58.2018.8.26.0604 (processo principal 1001072-51.2014.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - I.U. - M.E.I. e outros - Ciência ao exequen

TJSP 29/09/2021 - Pág. 2823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2823 Indenização por Dano Material - Ricardo Marcondes Marreti - L.b Imóveis Ltda. - Epp - Ciência ao exequente do MLE expedido certidão retro. - ADV: RICARDO MARCONDES MARRETI (OAB 247856/SP), ELISSANDRA LOPES MALANDRIN (OAB 199629/ SP) Processo 0002421-62.2021.8.26.0604 (processo principal 1008396-92.201

TJSP 28/04/2022 - Pág. 3138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3138 o imóvel. Na mesma oportunidade, intime-se o credor fiduciário para que encaminhe cópia do instrumento de constituição da alienação fiduciária do bem, objeto deste processo. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), EDUARDO MOMENTE (OAB 205133/SP), CRISTIANE TOGNERI SERRANO SANGUINI (OAB 115510/SP

TJSP 03/05/2021 - Pág. 3021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3021 para processamento do pedido (art. 133), suspendendo-se o andamento do processo de execução até o seu julgamento. Após recolhidas as custas, citem-se, com as advertências legais (art. 135 do CPC). - ADV: MILENA CRISTINA BARRADO DA SILVA MANFRIM (OAB 379476/SP), ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 21647

TJSP 08/07/2020 - Pág. 1280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1280 ano. 2. Não havendo manifestação da parte exequente, independente de nova intimação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo estipulado no item 1, sem provocação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente,

TJSP 11/11/2019 - Pág. 2929 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2929 de acordo com a variação constante da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), incidindo juros de mora desde a data da citação, no percentual de 1% (um por cento) ao mês. Expeça-se o necessário. Após o

TJSP 27/02/2019 - Pág. 3450 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3450 Processo 1005694-45.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S. - F.C.S. e outros - Vistos. Devidamente intimado (fls. 170) para promover normal andamento ao feito, o requerente quedou-se inerte (fls. 172). Destarte, diante da concordância ministerial (fls. 177) e pe

TJSP 08/02/2019 - Pág. 3247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3247 Processo 1008879-23.2018.8.26.0624 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Estevam Rodrigues de Barros - Vistos. Deduzindo-se os valores já recolhidos (fls. 35/36 e 40/41), providencie o autor no prazo de 15 (quinze) dias, a complementação das custas processuais (Guia DARE-SP - c�

TJSP 27/02/2019 - Pág. 3450 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3450 Processo 1005694-45.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S. - F.C.S. e outros - Vistos. Devidamente intimado (fls. 170) para promover normal andamento ao feito, o requerente quedou-se inerte (fls. 172). Destarte, diante da concordância ministerial (fls. 177) e pe

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