Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regras do artigo 28 e parágrafos, considerando as situações excepcionais e as especificidades do presente caso (a especialização do profissional e o tempo estimado de duração da perícia). Após a juntada do laudo pericial, intimem-se às partes, por qualquer meio hábil para que, no prazo de 15 dias, se manifestem sobre todos os documentos anexados nos autos. Sendo o laudo favorável, no prazo acima, poderá o INSS ofertar proposta de acordo. Sendo ofertada proposta, intime-se a parte au

Diário Oficial ● 08/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33612 Portaria n.º201801000501 de 07/05/2018 - Proc n.º 002018730009319/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: João Souza de Oliveira – CPF: 015.552.782-72 Marca: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX AT Tipo: Pas/Automóvel PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS Portaria n.º201804002497, de 07/05/2018 - Proc n.º 20187

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a certidão de fls. 200, promova a secretaria a virtualização das guias de depósitos judiciais de fls. 201/202, anexando-as aos autos n. 5000798-15.2018.403.6113 (PJE). Após, remetam-se os autos ao arquivo. PROCEDIMENTO COMUM 0002320-32.1999.403.6113 (1999.61.13.002320-3) - ANTONIO JOSE PEREIRA DE MORAIS(SP145395 - LUCIANA FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS E SP408355 - LIGIA ZANETTI COSTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111604 - ANTONIO KEHDI NETO) Dê-se ciência à parte autora so

Diário Oficial ● 19/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 35.119 .. EMPRESARIAL . EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LICENÇA AMBIENTAL COMUNICADO A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A, CNPJ: 04.895.728/0001-80, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curralinho - SEMMA, as Licenças: Prévia e de Instalação (LP e LI), e a Autorização para Supressão de vegetação (ASV) para a construção das Redes de distribuição de Energia elétrica, 34,5 KV para atender a comun

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de execução de sentença, promovida por LUIS CARLOS LOPES e CLARICE DOMINGOS DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.O Instituto Nacional do Seguro Social informou, através do ofício 3453/2015/21.027.090 APSADJMRI/INSS de protocolo nº 2015.61110026311-1, que satisfez a obrigação de fazer (fls. 84/85).Foram transmitidos os Ofícios Requisitórios, conforme certidão de fl. 103 verso.Os valores para o pagamento dos ofícios requisitórios foram depositados, e

Poder Executivo ● 28/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 119 - 11 SE- 0423083-2/2017 MARIA NECI DOS SANTOS 178.965-1 2º 14/07/2014 VALERIA MARIA TAVARES 256.005-4 01 1º 02/05/2017 SE- 0423153-0/2017 MARIA RIBEIRO DA SILVA 257.120-0 1º 04/11/2016 VANDA KATIA BORGES DA SILVA 181.000-6 01 2º 17/04/2017 SE- 0425879-8/2017 MARIA ROXANA RESENDE DE ALMEIDA RABELO 146.270-9 3º 15/06/2016 VERA LUCIA DOS SANTOS 109.021-6 02

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 CADERNO ESPECIAL 20080 20081 20082 20083 20084 20085 20086 20087 20088 20089 20090 20091 20092 20093 20094 20095 20096 20097 20098 20099 20100 20101 20102 20103 20104 20105 20106 20107 20108 20109 20110 20111 20112 20113 20114 20115 20116 20117 20118 20119 20120 20121 20122 20123 20124 20125 20126 20127 20128 20129 20130 20131 20132 20133 20134 20135 20136 20137 20138 20139 20140 20141 20142 20143 20144 20145 20146 20147 20148 20149 20150 20151 20152 20153 20154 20155 20156 20157 20158

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 15451. LUCIMAR MOREIRA DA COSTA 15452. LUCIMAR MOREIRA RUFINO 15453. LUCIMAR PEDRO DE FIGUEIREDO 15454. LUCIMAR PORTO 15455. LUCIMAR ROBERTO CAMARGO 15456. LUCIMAR RODRIGUES FERREIRA 15457. LUCIMAR ROSA ASSIS SIMOES 15458. LUCINALDO GERALDO DE SOUSA 15459. LUCINEA ATHAYDE NEVES 15460. LUCINEI MARTINS 15461. LUCINEIA BARBOSA SILVA 15462. LUCINEIA SOARES FERNANDES 15463. LUCINEIDE CLEMENTE AMANCIO ALMEIDA 15464. LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA 15465. LUCINETE DO NASCI

Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP213180 FABIO VIEIRA BLANGIS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE GERALDO DE OLIVEIRA SP288426 SANDRO VAZ e outro(a) 00019627620134036113 2 Vr FRANCA/SP EMENTA CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL COMPROVADA. AGENTE QUÍMICO. RUÍDO. PROFISSÃO. CALDEIREIRO. CURTUMEIRO. TERMO INICIAL. DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. CO

Poder Executivo ● 23/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17 SEE-403443—0/2015 MARILIA MELO DE ARRUDA 179.765-4 2º 06/11/2014 NELMA LÚCIA SOARES MELO 164.424-6 02 03/11/2014 1º SEE-0550749-3/2014 MARLUCE NUNES DE SOUZA 122.128-0 3º 21/03/2014 KARLA PATRÍCIA FERREIRA RODRIGUES 174.231-0 02 03/11/2014 1º SEE-0403593-6/2015 PAULO JOSÉ DE BARROS FILHO 178.621-0 2º 02/07/2014 RIVANA KEILA LOUREIRO GONDIM DE OLIVEIRA 178.627-0 02 0