Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6588 AUTOR: JESIEL BARBOSA DA FONSECA Faculta-se ao reclamado, no prazo para pagamento, reconhecer o RÉU: CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA crédito do reclamante, pagando 30% deste e o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros, nos termos do art. 916 do novo CPC, caput e §§ 5º e 6º. O prazo de DECISÃO PJe-JT vencimento d

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9307 princípio orientador dos direitos fundamentais sociais, neles fixado, é a proteção da saúde do trabalhador. Pela topografia dos incisos - Fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 o XXII trata da redução dos riscos inerentes ao trabalho e o XXIII, (um mil reais), para a data desta sentença e sujeita à atualização do adicional pelo exercício de atividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1085 Petições Iniciais não Distribuídas NÚMERO DO PROTOCOLO 400055710.2013.8.26.0568 CLASSE ASSUNTO Advogado Nº ORDEM UF Alimentos Lei Especial 6478/68 Fixação Altair Alves Barbosa 95395 SP SÃO JOAQUIM DA BARRA Cível 1ª Vara 1º Oficio Fórum de São Joaquim da Barra - Comarca de São Joaquim d

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9297 em fatos geradores distintos e autônomos, diante de eventual ausência de recepção da regra do art. 193, § 2º, da CLT, pela Destarte, não há que se falar em cumulação Constituição Federal. 2. Os incisos XXII e XXIII do art. 7º da dos adicionais, devendo, pois, a autora na liquidação optar por um Constituição Federal são regras de eficácia limitada, d

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Processo Nº RT-0000667-45.2015.5.10.0005 Reclamante Ana Alice Quirino Advogado ELIZANGELA COSTA DA SILVA(OAB: 42703/DF) Reclamado World Service Servicos Limpeza e Conservacao Eireli - Epp Advogado RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ(OAB: 35366/DF) Reclamado União Federal (Ministério da Aeronáutica) Por motivo de reordenamento da pauta, altero a data de realização da AUDI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2633 A.R.M.O. - Dra Natália a certidão de honorários encontra-se disponível no site do TJSP. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 2527 grau médio (percentual de 20% do salário mínimo), com reflexos em férias mais terço, décimo terceiro salário e FGTS 2.3.6. Remuneração em dobro das férias - pagamento a Indevidos os reflexos em DSRs (OJ-SDI1-103 do TST). destempo 2.3.4. Honorários periciais O empregador que descumpre o prazo fixado no artigo 145 da CLT, para pagamento das férias, é pena

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 298 Provimento Geral Consolidado do eg. Regional, designa-se o dia 26-08-2015 às 09h05, para realização de audiência na Sala 109 do Bloco B da Quadra 513, na avenida W3 Norte em Brasília/DF. O(A) reclamante será intimado(a) na pessoa do seu procurador, via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, que deve comunicar ao seu outorgante para comparecer pessoalmente à au

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Desembargador - JOÃO AMÍLCAR Waldemar Ribeiro da Silva Junior Valdivino Clarindo Lima(OAB: 12194GO) Luis Carlos Mamede Ferreira e Outros Andréia Lopes de Oliveira Ferreira(OAB: 139460-SP) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 23/09/2016 - fls. 322;

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 ADVOGADO ALEXANDRE LUIS BARATELA(OAB: 107918/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA DAVID FERREIRA TRANSPORTES LTDA - SERTRAZA TRANSPORTES LTDA 6803 O(s) pagamento(s) deverá(ão) ser realizado(s) diretamente ao patrono da parte autora, o qual deverá comunicar nos autos eventual descumprimento, no prazo de 05 dias do vencimento de cada parcela ou do acordo, presumindo-se n