Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

17Conversão: 1,20 18 5 14 6.644,400000 Tempo total de atividade (ano, mês e dia): 21 4 26 Sendo assim, a procedência da ação é tão somente parcial para reconhecer a natureza especial das atividades descritas nos períodos acima. No que tange à indenização por danos morais, constato que esta não se mostra devida. Em primeiro lugar, é preciso salientar que o direito não ampara a dor, angústia, desgosto, aflição espiritual, humilhação. Tais sentimentos são mera consequência do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3350 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2017 Processo 1000346-61.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Batista de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1218 (OAB: 125889/SP) 0045931-47.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Rubia Carla Germinari Souza e outros - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Th

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

17Conversão: 1,20 18 5 14 6.644,400000 Tempo total de atividade (ano, mês e dia): 21 4 26 Sendo assim, a procedência da ação é tão somente parcial para reconhecer a natureza especial das atividades descritas nos períodos acima. No que tange à indenização por danos morais, constato que esta não se mostra devida. Em primeiro lugar, é preciso salientar que o direito não ampara a dor, angústia, desgosto, aflição espiritual, humilhação. Tais sentimentos são mera consequência do d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1060 0045271-67.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Paz Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 878 Antonio Levorato Neto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Bueno Gaio (OAB: 114418/SP) Advogado: Josiane Debone Bianchi (OAB: 999999/SP) 295 - 9121701-04.2002.8.26.0000 (994.02.001320-0) - Apelação - Miguelópolis - Relator Zélia Maria Antunes Alves Apelante: Mauro Borges - Apelado: Fazenda do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 912 107 - 0044101-08.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargte: Marina Gomes Coroado - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Ventura Barbosa (OAB: 312443/SP) (Fls: 11) - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 845 Processo 053.01.007312-7 - Procedimento Ordinário - Antonio Leal e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Deverá a Fazenda providenciar a retirada das guias já expedidas - ADV: LUCIA CERQUEIRA ALVES BARBOSA (OAB 88031/SP), SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA (OAB 95151/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP) Processo 053.02.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1695 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0017483-21.2015.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.C.L. - F.C.S.L. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de setembro de 2016, às 14:30 horas.Rol de testemunhas no prazo de quinze dias, com a intimação nos termos do artigo 455 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1203 Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos à Egrégia Seção de Direito Público. V. U. - Advogado: Batuira Rogerio Meneghesso Lino (OAB: 28822/SP) - Advogado: Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/SP) - Advogado: Flavio Augusto Cicivizzo (OAB: 88245/SP) - Advogada: Daniele Dobner dos Santos (OAB: 205