Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2219 custas, expeça-se o formal de partilha, depois de juntadas as cópias necessárias pelos interessados.3- Publique-se, intime-se e oportunamernte, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), TARCISIO FERREIRA MORTARI (OAB 345615/SP), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2176 Processo 1001087-04.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.F. - D.R.F. - Vistos. 1- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme os termos, cláusulas e condições constantes do termo de audiência de fls. 32. 2-Em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1837 relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presumese, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2200 Processo 1001277-30.2016.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.G.S.C. V.A.C.N. - Vistos.Intime-se o alimentante para, em três dias, (a) efetuar o pagamento do débito remanescente, no valor de R$ 353,67, nos termos da Súmula 309 do STJ, que autoriza a prisão civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2029 FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/SP) Processo 1000897-41.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - L.A.S. - I.P.S.P.M.O.A.F.M. - - P.M.O. - Vistos.INTIME-SE o autor LUCIANO AUGUSTO DA SILVA, para no prazo de dez (10) dias constituir novo A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2306 de impressão, conforme Comunicado CG 155/16. Cobre-se o defensor pela imprensa. Comprovado os recolhimentos, distribuase a presente deprecata, servindo esta como mandado. Decorrido o prazo de 10 (dez) sem os devidos recolhimentos, arquive-se a presente deprecata junto ao sistema SAJ, comunicando ao juízo depr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2309 dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.7. Abra-se vista ao Ministério Público.8. A audiência de instrução, caso necessária, será designada oportunamente, após a produção da prova pericial. Intime-se e Cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1755 devidos da pensão alimentícia pelo executado Consigne-se no mandado os valores devidos da pensão alimentícia, e, ainda, que o valor das pensões vencidas durante a tramitação do processo integram o montante do débito. 6. Encaminhe-se o mandado de prisão à delpol local. Intime-se e cumpra-se. - ADV: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2019 ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 0002368-17.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002368) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Claudemir Eduardo Homan - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Recebo o recurso de fls. 353/361, por ser tempes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1424 Processo 0000677-71.1997.8.26.0572 (572.01.1997.000677) - Procedimento Ordinário - Euripedes da Silva e outros - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Apresente a executada, através de memória de cálculo, os valores que entende devidos, sob pena de preclusão, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se