Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2338 RELAÇÃO Nº 0206/2019 Processo 0002610-97.2017.8.26.0404 (processo principal 0003917-04.2008.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ministério Público do Estado de São Paulo - José Luiz Benine - - José Antônio da Silva - - Eurípedes de Oliveira - - Euro Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4995 do artigo 543-C do CPC, concluiu pela higidez da fixação de honorários em sede de cumprimento de sentença quando escoado o prazo para pagamento voluntário a que alude o art. 475-J do CPC, que somente se inicia após a intimação do advogado. Assentou-se, ademais, o descabimento da condenação em verb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2378 às fls. 01, 07, 19, 24/28 e 41.2. Conforme comunicado CG nº 2290/16 a distribuição da carta precatória será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/11, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2538 a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 5. CITE-SE o réu para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias úteis para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1565 HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP) Processo 1000953-21.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - William Guilherme de Medeiros - Vistos.1) Requisitem-se o honorários periciais, no valor de R$200,00 constante da tabela da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2341 II do CPC. Também por força da iliquidez, determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para fins de reexame necessário, consoante Enunciado 490 do STJ e art. 496, § 3º, a contrario sensu, do CPC.Em decorrência do caráter alimentar do benefício, da total incapacidade labora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2610 hipótese dos autos a prova pericial médica é necessária e, assim, por ofício, requisite-se ao setor de perícias médicas da Comarca de Ribeirão Preto data e horário para realização da perícia. Com a informação nos autos, por mandado, intime-se a parte autora para o exame. O laudo deverá ser apresenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1398 SP), THIAGO BORGES COPELLI (OAB 295597/SP) Processo 1028121-33.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lucas Barbosa Leste Machado - BANCO BRADESCO SA - Tendo em vista o valor bloqueado no valor total da dívida e o levantamento já realizado pelo exequente, com fundamento no artigo no artigo 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1891 consequência, RESOLVO O MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 487, inciso II (prescrição), do CPC. Pelo princípio da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como verba honorária do procurador da parte adversa, que fixo em 15% sobre o valor atribuído à causa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2030 Processo 0001188-92.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Andreza da Silva Rissato - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para: Foi designada perícia junto ao setor de perícias em Ribeirão Preto, em data de 24 de março de 2015 as 10:30