Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2016 Processo 0000668-91.2015.8.26.0180 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ernesto Tonietti e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos.Intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para que promova o efetivo andamento do feito no prazo de 10 dias. No silêncio remetam-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3174 Processo 1000223-56.2015.8.26.0180 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Alessandro Aparecido Cheque Serinolli - Sky - Construções e Empreendimentos Limitada - Arquivem-se os autos. - ADV: LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/ SP), DR.MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 99511/MG) Processo 1000265-08.2015.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1651 a sua família; que seu piso salarial é de R$ 1.600,00; que não possui sequer poupança, investimento financeiro ou patrimônio penhorável; que não há aplicação da exceção do art. 833, § 2º, CPC. O recorrente pugna, pois, pela reforma da decisão agravada e consequente cassação da penhora concedida em favor do agravado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2182 Familiar - Seção Cível - C.S. - - J.A.S. - Ciência às partes, quanto ao r. Despacho proferido em 29/03/2016, nos autos 3005120-64.2013.8.26.0180 - Medida de Proteção à Criança e Adolescente: Vistos. Considerando as orientações emanadas pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2033 1249 JOSÉ PASSOS (OAB 61393/MG) Processo 0001210-12.2015.8.26.0180 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - L. F. Orsini - ME - Marina Portela Bovoloni - - Daniel Pedro Bovoloni - Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo. À parte contrária para contrarrazões, após, subam os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2147 aplicação de outra medida a ele, motivo pelo qual, acolho a manifestação ministerial retro e determino o arquivamento do feito, nos termos do artigo 45, §2º, da Lei nº 12594/12. Publique-se. Registre-se. Intime-se. E. S. Pinhal, 16 de maio de 2016. - ADV: SILVIO SALVADOR SPOSITO (OAB 31671/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 2556 e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para aces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3047 fato gerador prestação de serviço inespecífico, não mensurável, indivisível e insuscetível de ser referido a determinado contribuinte, não tendo de ser custeado senão por meio do produto da arrecadação dos impostos gerais. Não-conhecimento do recurso da Municipalidade. Conhecimento e provimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 316 Anote-se.A decisão anterior conferiu a oportunidade para que a requerida, na qualidade de fornecedora dos serviços de telefonia e investida do ônus probatório (art. 6º, inciso VIII da Lei 8.078/90), conferisse a existência da relação contratual, trazendo aos autos a radiografia com os dados da contratação.A apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1174 acerca do preenchimento de requisitos objetivos e subjetivos típicos desse instituto, portanto, inadequado à sumária cognição que distingue a presente fase do procedimento. Indefiro, por conseguinte, a liminar. Requisitem-se informações da autoridade judiciária indigitada coatora, remetendo-se os autos, em seguida, à Douta P