Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 2080 princípio, como dano moral; não há como enumerá-los exaustivamente, evidenciando-se na dor, na angústia, no sofrimento, na tristeza pela ausência de um ente querido falecido; no desprestígio, na desconsideração social, no descrédito à reputação, na humilhação pública, no devassamento da privacid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 2327 Decreto 22626/33), pode ser representada pela expressão matemática 1+in. Conjugando a matemática com o direito, podemos afirmar, sem medo de errar, que nas operações bancárias é vedado o uso de metodologia de cálculo que se valha do fator de capitalização, ou fator de acumulação de capital para pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3189 todo o período previsto.10 - O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e artigos 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.11 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5718 dos cálculos e a da requisição ou do precatório (tema 96 do STF RE 579431), tudo em consonância com o entendimento exarado pelo C. STF no julgamento do RE 870947/SE, Rel.Min. Luiz Fux, julgado em 20/9/2017 (repercussão geral), quando fixou a seguinte tese: “O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1942 Havendo indicação de bens por parte do credor, a penhora poderá recair sobre eles. Não sendo encontrado o(a) devedor(a) para intimação da penhora, deverá o Oficial de Justiça lançar certidão detalhada das diligências de maneira a possibilitar eventual dispensa da intimação, ou determinação de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1987 Fls.90/91: assim que complementada a a taxa judiciária (FEDTJ, código 434-1, Provimentos CSM nº 1.826/10 e 1864/11 e Comunicado nº 97/2010 CSM, publicado no DJE de 22/10/2010 e de 03/03/2011), no valor de R$ 11,00, realize-se pesquisa no sistema Infojud, aguardando-se a resposta por 60 dias. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2222 a hediondo. Porém, entendo que no presente caso é viável a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos (conforme entendimento que passei a adotar e que se coaduna com a jurisprudência das instâncias superiores). Assim, considerando que (a) o réu não é reincidente em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3422 169 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new), mediante o correto preenchimento dos campos indicados no sistema respectivo; ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; Nada Mais. São Paulo, 13 de dezembro de 2021. Eu, Andressa Yumi de Oliveira Koga, Assistent

Publicações Judiciais I ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

poder de autotutela da Administração Pública, que tem o dever de rever seus atos, quando eivados de vícios. 2. Consoante o art. 115 da Lei nº 8.213/91, o INSS tem o "poder-dever" de descontar dos benefícios os pagamentos realizados além do devido, desconto este que poderá ser feito em parcelas, obedecido, ainda, ao limite de 30% do valor do benefício em manutenção (art. 154, §3º, Decreto nº 3.0048/99). 3. Agravo legal provido." (TRF3 - AC 0013010-79.2006.4.03.6112/SP - Rel. Des. Fe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que não notícia acerca do retorno da precatória para a oitiva das testemunhas (fls.410/411), proceda a secretaria à consulta processual acerca de seu andamento. Após, tornem os autos conclusos. Int. Cumpra-se. 0002652-63.2013.403.6127 - ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS BENTO(SP230882 - RENER DA SILVA AMANCIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) Dê -se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Manifestem-se as partes acerca do