6.430 resultados encontrados para luis carlos manca - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 2135 O feito pode ser julgado na fase em que se encontra, vez que o conteúdo fático sobre o qual controvertem as partes já se encontra documentalmente demonstrado, restando apenas a análise de questões de direito, motivo pelo qual entendo deva aplicar o artigo 740, parágrafo único do Código de Processo Civ
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 2568 presente (Comarca de cerca de quarenta mil habitantes, de acordo com dados estáticos do último censo populacional realizado pelo IBGE, com características essencialmente provincianas, em que todos se conhecem e acabam por comentar da vida uns dos outros, em realidade social bastante diferenciada em relaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1996 atitudes incompreensíveis, trouxe para os autos fotografia do veículo que revela sua perda total, circunstância que seria compreensível se partisse das autoras (fl. 98). Ademais, observa-se um comportamento arrogante, compatível apenas com a vontade se ver caracterizada a total irresponsabilidade de CARLO
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3141 Processo 0000042-67.2018.8.26.0180 (processo principal 3001194-75.2013.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - CONFECÇÃO SOUZA E BIAZOTO e outros - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão da CNH do executado, pois
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3260 ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 161859/SP) Processo 0002121-24.2015.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - M.D.R. - Ciência à defesa: foi designado o dia 29/08/2019, às 17:15 horas, para inquirição da vítima, na Comarca de Mogi Guaçu-SP. -
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2998 Estadual n. 4.952, de 27 de dezembro de 1985 - Lei da Taxa Judiciária e 499, caput, do Código de Processo Civil, combinados, seja a mesma cientificada - Agravo de Instrumento não provido, com determinação. (Agravo de Instrumento n. 264.331-5 - São Paulo - 9ª Câmara de Direito Público - Relator: Gerald
TJSP 21/11/2019 - Pág. 1448 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1448 Guilherme Bomfim Bagio (OAB: 409156/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2248626-71.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Agravante: M. R. P. - Agrava
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3130 Processo 0000166-21.2016.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.T. - Ciência ao defensor: a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: LUIZ ROBERTO BARBOZA (OAB 75505/SP) Processo 0000176-60.2017.8.26.0623 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tr�
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3761 MONTEIRO (OAB 319656/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), BRUNA HELENA BOTELHO VERDELONE (OAB 253571/ SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG) Processo 1000472-31.2020.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.O.S. - R.C.O.S. - Vistos. Fls. 1
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3602 o direito ao benefício da justiça gratuita, em consonância com o artigo 3º, da Lei 1.060/50, isentando o réu do pagamento das custas processuais nos termos da lei. Elabore-se a Serventia o calculo da pena de multa imposta. Após expeça-se a certidão da sentença, utilizando-se do modelo 505791 (Certid�