Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2473 termos do artigo 184, § 1º e § 4º da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Na forma do Provimento n. 2564/2020, nº 2580/2020, Resolução CNJ nº 329/2020 e outros relacionados, a audiência será realizada por videoconferência, podendo, entretanto, ocorrer de forma mista, desde que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2660 penal, recebo a denúncia de fls. 127/129, ofertada em desfavor de ALAN RENER ANDRADE CAMARGO, qualificado a fls. 07/08, e TIAGO AUGUSTO LIMA DA COSTA, vulgo Mandrake,qualificado a fls. 12/13, por terem praticado a conduta descrita no artigo 33, do Código Penal, já que presentes os requisitos previstos no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1441 de NATANAEL INACIO DE ALMEIDA para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de dez dias, consistente em resposta, na qual poderão ser arguidas preliminares e tudo o que interessar à defesa. Também poderão ser ofertados documentos e justificações, especificando-se as provas pretendidas e arr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 838 de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 14/10/2020 às 13:30h. Anoto que a audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, consoante determinado pelo artigo 26 do Provimento CSM nº 2.564/2020 (prorrogado pelo Provimento nº 2.575/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1588 no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada, ocasião em que será analisado o pedido de decretação da revelia. Intime-se. Botucatu, . Henrique Alves Corrêa Iatarola Juiz de Direito - ADV: EVERALDO CECILIO (OAB 299143/SP) Processo 0000127-38.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1600 Dois mil, quinhentos e setenta reais), diretamente no site do Tribunal de Justiça (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), nos termos do artigo 4º, § 9º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 11.608 de 29 de dezembro de 2003, no prazo de 60 (sessenta) dias, sendo que decorrido o prazo sem o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1382 30 (trinta) dias, preservando-se fração suficiente para eventual contraprova. Comunique-se à autoridade de polícia judiciária competente, caso isso ainda não tenha sido providenciado. Registre-se, desde logo, que, em caso de recebimento de eventual recurso de apelação interposto contra a presente, dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1515 indicados, estando parte dela já embalada e pronta para a comercialização, em situação que faz presumir, ao menos em tese, a materialidade e autoria do delito acima tipificado, de natureza permanente. Assim, infere-se, ao menos em princípio e sem adentrar no mérito, que não houve nenhum equívoco na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 1241 a decisão, não poderá recorrer em liberdade, pois respondeu preso ao processo e agora a sua custódia cautelar se mostra necessária para garantir a aplicação da lei penal. Expeça-se mandado de prisão, agora por força de sentença.Transitada esta em julgado, lancem o nome do réu no rol dos culpados. Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1197 anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: GIULIANO DAL FARRA (OAB 253641/SP) Processo 1006126-84.2015.8.26.0079 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marcio Antonio Porfirio - Rwl - Metalurgica Ltda Epp - - Joaquim Gonçalves e Outro - -