Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1571 Complemente-se as guias de recolhimento expedidas dos réus, remetendo-se às Varas de Execuções competentes. Com a nova redação dada aos artigos 479 e 482 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, procedam-se os cálculos das multas impostas, promovendo-se vista dos autos ao Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1082 fim de que seja decretado o divórcio das partes. Em contestação, a ré afirma que, desta união, advieram sim dois filhos, G. C. I., nascida em 22/05/1983, e R. L. I., nascido em 11/12/1984. Sustenta que os bens móveis adquiridos na constância do casamento devem ser partilhados na proporção de 50% par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1747 Fórum de Botucatu, onde será disponibilizada uma sala de teleaudiência para o cumprimento do ato. No dia designado para a realização da audiência, o(a) autor(a) do fato e o(a) advogado(a), se o caso, deverá(ão) aguardar no looby até que sejam chamados. Servirá a presente, por cópia digitada, como ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1635 como ofício. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: LUIS CARLOS MEDINA (OAB 347560/SP), CARLA MARIANE ZANI FERREIRA (OAB 420103/SP) Processo 1500565-12.2021.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MANUEL AFONSO PEREIRA DE LIMA - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR MANUEL AFON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2003 BRUNO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO - Vistos. Trata-se de feito em que ao(s) réu(s) é atribuída a prática do delito de tráfico de drogas. A despeito do rito procedimental especial da Lei nº11.343/06, visando a celeridade processual, como abaixo constante, e ainda a garantia da mais ampla defesa ao acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1765 Processo 1009364-04.2021.8.26.0079 - Adoção - Adoção de Criança - B.F.S. - - E.G.S. - Vistos. Fls. 20: Defiro o pedido de dilação de prazo. Após, cumpra-se o determinado às fls. 17. Int. - ADV: CRISTIANO PEREIRA MUNIZ (OAB 289683/SP) Processo 1500032-53.2021.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 668 forma presencial. - ADV: LUIS CARLOS MEDINA (OAB 347560/SP), MARIANA CRISTINA ZAPPAROLI (OAB 359519/SP), PAULA CAROLINA FURLAN (OAB 409965/SP) Processo 1500207-54.2020.8.26.0282 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.F.B. - Vistos. Trata-se de revisão de oficio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1561 de que, deixando de comparecer, sem motivo justificado, sujeitar-se-ão à condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário, sem prejuízo da aplicação de multa prevista no art. 458 do CPP, bem como estará sujeito a processo penal, por crime de desobediência e ao pagamento de custa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MELILLO BERTOZO E SP184512 - ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES E SP167526 - FABIO ROBERTO PIOZZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) Vistos em sentença.Diante do integral cumprimento do julgado é o caso de extinção do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que a parte autora moveu em face do INSS para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artig

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

homologada da oitiva da testemunha de acusação HELOÍSA DA SILVA TENÓRIO, fora a ré interrogada.As partes nada requereram em termos de diligências (art. 402, do CPP).Em alegações finais, fls. 367/373, o MPF se manifesta pela absolvição da acusada, alegando não se vislumbra na conduta da acusada o dolo específico exigido para a configuração do crime de estelionato, ou seja, a vontade de obter vantagem ilícita para si, em detrimento do INSS.Já a defesa, na fase de alegações finais