6.109 resultados encontrados para luis carlos miguel - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2817 constantes às fls. 40/42. Em consequência, DECRETO O DIVÓRCIOdos autores. No mais, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e JULGO EXTINTO este feito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Servirá esta decisão como mandado, acompanhada da respectiva certidão de trânsito em j
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1050 das custas. Isto porque o arbitramento inicial não tem finalidade prática tendo-se em vista que na esmagadora maioria (estimase mais de 95%) não há pagamento espontâneo em três (03) dias. Ademais, se o(a,s) devedor(a,s) embargar, a verba será arbitrada de conformidade com a solução dos embargos, valen
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1374 Setor de Execuções da Fazenda Pública, caso exista ofício requisitório pendente de pagamento.Int. - ADV: PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), LUIZ NORTON NUNES (OAB 14794/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), THAIZA CRISTINA ESPERANÇA DIAS (OAB 393937/SP) Processo 0017483-88.2017.8.26.0053 (processo principal
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2076 Processo 1000731-08.2015.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Divina Jonas - Mahil Imoveis Ltda e outro Vistos.Retifique-se a classe - assunto, com as anotações de praxe, de acordo com a natureza da presente ação.Após, renove-se vista ao CRI.Intime-se. - ADV: ROGERIO SOARES FERREIRA (OAB 2729
1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Luis Carlos Miguel Elton Rodrigo Branco(OAB: 301279SPD) Márcia M.j. Nogueira - Me Paulo Fabiano de Oliveira(OAB: 128221SPD) João Donizete Nogueira Paulo Fabiano de Oliveira(OAB: 128221SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):III ¿ DISPOSITIVO ISSO POSTO, decide a JUSTIÇA DO TRABALHO, pela Vara Itinerante de Morro Agud
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 - LUIS CARLOS MIGUEL GOMES 8307 Dessa forma, as alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017 não tem o condão de modificar o contrato de trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7316c6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA Processo nº 0100756-45.2019.5.01.0342 Vistos e examin
1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Advogado Custas, pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado provisoriamente à condenação, devendo ser recolhidas no prazo legal. Intimem-se. Morro Agudo, 03 de junho de 2.014. MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTOrd-0000731-25.2010.5.15.0156 RECLAMANTE Darlon Xavier da Sil
Advogado : SP044804 - ORLINDA LUCIA SCHMIDT Vara..... : 17ª vara Processso : 0028829-59.1987.403.6100 (87.0028829-2) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : ENCARNACION MEMBIELA MEMBIELA Advogado : SP022356 - LENIRA BANDEIRA DE MELLO Reu...... : CHEFE DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO BANCO CENTRAL DO B Advogado : SP044804 - ORLINDA LUCIA SCHMIDT Vara..... : 17ª vara Processso : 0028831-29.1987.403.6100 (87.0028831-4) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : HUGO VARGAS HERVAS
Processso : 0033599-95.1987.403.6100 (87.0033599-1) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : MILTON PIZANTE BAPTISTA e Outro Advogado : SP090389 - HELCIO HONDA Reu...... : CHEFE DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO BANCO CENTRAL DO B Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 10ª vara Processso : 0033631-03.1987.403.6100 (87.0033631-9) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : MARCIO NUNES LEITE Advogado : SP076769 - LUIS CARLOS MIGUEL Reu...... : CHEFE DO DEPARTAMENTO REGIONAL D
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008585-93.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIS CARLOS MIGUEL ADVOGADO: SP253700-MARISA EIKO KOBAYASHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008595-40.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIA CACADOR FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO: SP178874-GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI