6.109 resultados encontrados para luis carlos miguel - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2197 de Identificação e Estatística ou repartições congêneres para os fins de estatística judiciária criminal, a teor do artigo 809 do Código de Processo Penal, bem assim ao Cartório Eleitoral local para os fins do inciso III do artigo 15 da Constituição Federal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1325 Processo 0018227-83.2017.8.26.0053 (processo principal 0130637-36.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - ALMIRA MARIA FERREIRA - Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS.Considerando o Provimento CG 60/2016, deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, m
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2005 (OAB 58266/SP) Processo 1000434-30.2017.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.M.R.A.C. - Autor, manifestar-se sobre ofício recebido às fls 46/47, dentro do prazo legal. - ADV: MARCOS ALVES (OAB 99904/SP) Processo 1000437-19.2016.8.26.0372 - Interdição - Tutela e Curatela - A
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 1788 que “Quando se afirma que a Administração Pública tem a obrigação de nomear os aprovados dentro do número de vagas previsto no edital, deve-se levar em consideração a possibilidade de situações excepcionalíssimas que justifiquem soluções diferenciadas , devidamente motivadas de acordo com o interes
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 666 DE CASTRO (OAB 96225/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP) Processo 0007443-33.2013.8.26.0006 - Alvará Judicial - Sistema Nacional de Trânsito - José de Amorim - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - VISTOS. I - A despeito de ter sido nomeado como “Pedido de Alvará”, trata-se, em verdade, de ação de obr
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 737 954 Processo 003.10.004077-5 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Camillo Cairo - Magaly Apparecida Cairo - Recebo as fls. 52 como aditamento à inicial. Retifique-se o valor da causa, inclusive no sistema SAJ. Cumpra a inventariante na íntegra o despacho de fls. 47, item 3,b. Fls.53/54: Encaminhe-se a Declaraç�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2399 Providencie a transferência eletrônica do valor em favor do credor. Após, arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 0002036-68.2020.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Cristina
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2210 CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), BRUNO MEDEIROS LIMA (OAB 407473/SP) Processo 0001822-48.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Carlos de Campos - SKY Brasil Serviços LTDA - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIS ANTON
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1126 na forma requerida pelo credor, a efetuar o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, bem como de honorários advocatícios também em 10%, nos termos do artigo 523, §1o, do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem pagamento, intime(m)-
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1663 (OAB 146589/RJ), MONIQUE SCHMIDT MOLTERER (OAB 213464/SP) Processo 0174954-15.2006.8.26.0002 (apensado ao processo 0176653-22.1998.8.26) (002.06.174954-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.J.S. - Vistos. Defiro a penhora sobre o FGTS do executado, oficiando-se à Caixa Econômica Federal. Intime-se. - ADV: LINDO