6.109 resultados encontrados para luis carlos miguel - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 REQDO : M.A.L.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003371-93.2017.8.26.0604 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Rossi Residencial S/A ADVOGADO : 169451/SP - Luciana Nazima EMBARGDO : Condomínio das Palmeiras Ii VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003370-11.2017.8.26.0604 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : M
urgentes a estes relacionadas. Contudo, a jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que "o pedido de desistência recursal, nos termos do art. 501 do CPC, independe da anuência da parte contrária, e pode ser formulado até o julgamento do recurso. Por outro lado, a renúncia ao direito sobre qual se funda a ação é ato privativo do autor, e independe, também, da concordância da parte contrária, podendo ser exercida a qualquer tempo e grau de jurisdi
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 REQDO : CLARO S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003854-26.2017.8.26.0604 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Cibele Fantinati Ferreira Pires ADVOGADO : 252213/SP - Eloi Franscico Vieira REQDO : Fabio Oliveira da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003855-11.2017.8.26.0604 CLASSE
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDO : M.V.A. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1035135-98.2020.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vagner Cassar Camargo ADVOGADO : 410668/SP - Débora Fazolin Koyama REQDO : Antônio José Mendes Figueiredo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE
2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4111 compensação entre os honorários. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL III - DISPOSITIVO: JUSTIÇA DO TRABALHO Posto isso, NO MÉRITO, rejeito a prescrição quinquenal e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte reclamante TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis ADEMILSON BENEDITO DA COSTA para condenar a parte reclamada ESTALEIRO BR
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-02205/2005-073-02-00.0 - Fundação Cesp - Marlene Aparecida Miron Bastelli Autor Para o(s) Advogado(s) LEANDRO MELONI(OAB: 030746-SP/D) JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 069835-SP/D) ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB: 084267-SP/D) Marlene Aparecida Miron Bastelli X Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de SP S/A + 1 Ciência da conversão da tramitação do process
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 PROCESSO :1027420-19.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joseni Marcelino da Silva ADVOGADO : 387960/SP - Luis Carlos Miguel REQDA : ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027498-13.2017.8.26.0114 CLASSE :MONITÓRIA REQTE :
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 EXEQTE : Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : Francisco Jesseles de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008946-98.2013.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Bertoluzzi Filho ADVOGADO : 315872/SP - Erika Madi Correa REQDA : Unimed Paulistana Socieda
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 REQDO : Eduardo Giluliano Brasso VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018071-63.2019.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Claudia Januario dos Santos ADVOGADO : 101941/SP - Pier Paolo Cartocci REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018072-48.2019.8.26.0003 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE P
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1036614-43.2017.8.26.0114 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO REQTE : Associação Paulista dos Transportadores Terrestres de Passageiros ADVOGADO : 127507/SP - Jose Eduardo Fontes do Patrocinio REQDO : Diretor-presidente da Emdec Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A V