Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2039 inicial, e tendo em vista os conhecidos prejuízos que podem advir à parte em razão da prática do ato cambial (periculum in mora), entendo por bem antecipar os efeitos da tutela jurisdicional para determinar a sustação do protesto ou a suspensão de seus efeitos caso já se tenha consumado o ato notarial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2589 conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LIBIO TAIETTE JUNIOR (OAB 280799/SP) Processo 1000116-72.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Laura Lucia Vieira Vistos. Em vários processos onde o Perito Carlos Âmbar foi nomeado, este juízo tem determinado reiterada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2777 advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, devendo ser observado, para o caso de abertura de cumprimento de sentença, o disposto nas Normas de Serviço. P.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB 120065/SP) Processo 1001196-75.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1442 complementadas, ressalvada hipótese em que ainda não tenha sido analisado pleito de gratuidade da Justiça. 2. Esclarecer a data de início da posse, assim como sua forma de aquisição ou exercício (se compra, doação, ocupação/invasão, locação, comodato, sucessão etc.). 3. Se for o caso de usucapião previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3602 Penal, retornem os autos à conclusão antes do nonagésimo dia contados da presente decisão para revisão da prisão preventiva. Intime-se. - ADV: MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP) Processo 1500551-56.2020.8.26.0372 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - A.B.B. - Vistos. Cuida-se de inquérito policial i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2128 será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/Capa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2468 Acórdão. Expeça-se certidão de honorários complementar ao defensor dativo. Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a à VEC competente para prosseguimento. Nos termos do artigo 8º da Resolução TJ nº 616/2013, elabore-se cálculo da pena de multa, que deverá ser executada no processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2536 Vistos. Recebo a petição de fls. 82/83 como pedido de desistência, que HOMOLOGO. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Liberei a restrição judicial (fls. 65/66), por meio do sistema Renajud, conforme comprovante que segue. Em consequência, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3147 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.P.M. - H.M. - Vistos. Fls. 18/19: Recebo como emenda à inicial. Pela derradeira vez, cumpra-se a patrona da exequente o último parágrafo da decisão de fl. 16, regularizando a representação processual. Na forma do artigo 513, §2º, intime-se o executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2246 DO V. ACÓRDÃO: ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante, mantendo, integralmente, a r. sentença de primeiro grau. V.U.”, de conformidade com o v