Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2316 ajudas de custo, seguro de vida, assistência médica, educação, previdência privada, PLR e FGTS, valor este que deverá ser descontado da folha de pagamento e, em caso de trabalho autônomo ou em caso de desemprego, o valor correspondente a 1/2 (metade) do salário mínimo federal vigente, à época de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2196 JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Expeça-se certidão de honorários a que faz jus o Defensor nomeado. Oficie-se à empregadora do requerente para desconto dos alimentos (fls. 05). Esta sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1297 todo o exposto, INDEFIRO o pedido em questão e, para que produza os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO o cálculo retro. No mais, intime-se novamente o sentenciado para iniciar o cumprimento da penas restritivas de direito impostas sob pena de conversão em privativas de liberdade. - ADV: DUILIO RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2988 com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: FÁBIO LUIS YANSSEN DE FARIA (OAB 217738/SP) Processo 0007314-38.2017.8.26.0604 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ OTÁVIO DE SOUZA - Vistos. Notifique-se o denunciado LUIZ OTÁVIO DE SOUZA para apresentar defesa preliminar no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 348 título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria (nova redação - XXI Encontro - Vitória/ES).” Ante o exposto, extingo o feito, com amparo no artigo 51, inciso IV, da Lei 9.099/95. Expeça-se certidão, para que o credor habilite seu créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2238 Processo 0019765-13.2017.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - G.F.M. e outro - Vistos. Intime-se a defesa, para apresentação de seus memoriais. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: IVAN DE FALCHI JÚNIOR (OAB 1690

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 876 201/202: Anote-se a modificação dos patronos da parte autora em substituição ao antigo.2- Fls. 203/211: Recebo como emenda à inicial. Anote-se.3- Anote-se o valor correto da causa: R$ 67.982,00.4- Defiro a retificação do polo ativo para constar IRENE LOPES DOS SANTOS, EDSO PEQUENO DOS SANTOS, TATIANE MIRANDA DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1661 audiência de conciliação para o dia 27/03/2018 às 10:45h, a ser realizada no Setor de Mediação e Conciliação da Cidade Judiciária desta Comarca de Campinas. Comunique-se, com urgência, ao Juízo deprecado (fls. 48).Providencie o patrono o comparecimento da parte autora.Ciência ao representante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2294 com suas necessidades básicas, nada obsta que parte do valor que a devedora receber a título de honorários seja constritada para a quitação da obrigação não paga, ainda mais que averbaexecutada tem natureza alimentar, motivo pelo qual a decisão deve ser reformada com o fim de se permitir apenhoranoro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 92 Vistas dos autos ao autor para:Os autos se encontram em cartório a disposição do requerente, pelo prazo de 10 dias, após, sem manifestação retornará ao arquivo. - ADV: CÉLIA MARIA ALVES VEIGA BARBOSA (OAB 342668/SP) Processo 0002935-72.2014.8.26.0244 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consign