Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1448 a requisição do crédito do autor, contudo, ao cadastrar o crédito do exequente também foi indicada a verba honorária dentro daquele montante, de modo que o valor global somou as duas verbas. Ocorre que ao patrono do exequente será atribuída a qualidade de beneficiário, razão pela qual a verba honorária deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3270 os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada por vislumbrar os pressupostos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil. Com efeito, para fins de concessão da antecipação da tutela jurisdicional, impõe-se reconhecer a presença conj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2830 exequente, a presente ação será extinta nos termos do art. 485, X do CPC. Citado o executado e não sendo localizados bens, fica desde há fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, devendo-se encaminhar o feito para o arquivo. Se a qualquer momento as partes informarem a exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5884 Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a pretensão ajuizada pela parte autora, devidamente representada nos autos, para o fim de condenar a parte ré a pagar à parte autora prestações alimentícias mensais equivalentes a 30% dos ren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3562 o nome da pessoa que está sendo representada por tal e-mail. Sendo a parte requerida pessoa jurídica que se manifestará no processo através de advogado, deverá através de peticionamento eletrônico apresentar carta de preposição e os documentos constitutivos da empresa, bem como informar o e-mail do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2819 além de outras penalidades previstas em lei. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (dispon�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2583 momento posterior. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilizaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2339 DE SOUSA (OAB 203548/SP), VITOR MAGESKI CAVALCANTI (OAB 325559/SP), EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP) Processo 0085555-05.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.J.R.S. - Pelo exposto, e por tudo o que mais dos autos consta, julgoPROCEDENTEa presente ação penal,condenandoo r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2216 Processo 1004963-17.2022.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - Andressa Silva Destro - Defiro o pedido contido às fls 03, item “ b” e determino as necessárias providências no sentido de informar/fornecer, com a maior brevidade a este Juízo, acerca da existência de eventuais direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1149 145529/SP), OROZIMBO LOUREIRO COSTA JUNIOR (OAB 53259/SP), RENATO SANTOS SEPTÍMIO (OAB 42442/MG), VERA PAIXÃO DE RESENDE (OAB 50058/MA), CRISTIANO ZANIN MARTINS (OAB 172730/SP), ROBERTO TEIXEIRA. (OAB 22823/ SP), LUIS CARLOS MIGUEL (OAB 76769/SP), NARCISO MARIO GUAZZELLI FILHO (OAB 32347/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KA