Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2171 tal como fora lançada.No mais, observadas as formalidades legais e em nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se estes autos.Intime-se. - ADV: PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORRÊA (OAB 299981/SP) Processo 1000394-14.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Deficiente - Jose Geraldo Pereira Pardim - Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2638 dias úteis para, querendo, apresentar contestação, sob as penas da Lei (NCPC, arts. 183 e 335 c/c 334, § 4º, II).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, sob as penas da lei.Intimem-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2195 reservando-se ao direito de apreciar o mérito da causa após a instrução criminal. Assim, não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, designo o dia 13 de junho de 2019, às 16:00h, para Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, ocasi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1949 Processo 0010058-89.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - FABIO LUIZ FERFOLLI JUNIOR - Vistos. Tendo em vista que ao(à/s) sentenciado(a/s), foi imposta a pena de multa, cujo pagamento não foi comprovado, conforme certidão (fls. 183), de rigor a extinção da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2176 foi regularmente citado (fls. 192). A resposta à acusação não infirmou os indícios que militam em desfavor do(s) imputado(s). Ausente qualquer uma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Mantenho, pois, o recebimento da denúncia. Nos termos do art. 399

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1024 dos conflitos (relacionados a direitos disponíveis). Deste modo, a usucapião extrajudicial consagra-se como um importante instrumento disposto a minimizar os efeitos danosos decorrentes da judicialização excessiva, na medida em que possibilita a migração de uma atribuição (antes exclusiva) do Poder Judiciário ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2803 ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0002659-41.2005.8.26.0152/01 (152.01.2005.002659/1) - Cumprimento de sentença - Amauri dos Santos e outro Para apreciação da tese de bem de família, traga os executados a última declaração de imposto de renda, no prazo de 10 dias. - ADV: ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2273 Processo 1002950-23.2017.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rilton Rosa - Cristiane Aparecida da Silva Rosa - Vistos. Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL em que os requerentes pleiteiam o levantamento do saldo de FGTS e rescisão de contrato de trabalho depositados junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1253 Fiorindo Pallota - - MARCIA HELENA PIMENTA ONOFRI PALLOTA - - M. H. P. O. Pallota Ferramentas ME - - A2 Empreiteira de MO Civil Ltda. ME - José Eduardo Ribeiro - Vistos. Diante do retorno da carta de citação e intimação com a informação que o requerido é desconhecido no endereço(fls.103) e não haven

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 1353 de declaração, mas não os acolho. Não há omissão, obscuridade ou contradição a sanar. Int. - ADV: RONNY MAX MACHADO (OAB 299736/SP) Processo 0028580-20.2012.8.26.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Roslaine Gouveia Phelipe Spielmann e outro - LOTE 209 - FLS. 243 - Em cinco dias, diga a