6.109 resultados encontrados para luis carlos miguel - data: 31/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 720 com observância do disposto no art. 148, § único, alínea e art. 155 da ECA, propõe ação de Destituição do Poder Familiar, em face do citando, figurando como favorecida a criança V.R.Q.S., nascida aos 28.06.2000. Dá-se que, o requerente obteve a guarda da criança perante este Juízo da Vara Central da Infância e
3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 7017 link:http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/ APARECIDA CLEMENTE DOS SANTOS - CPF: 096.480.857-90 e listView.seam da CTPS n. 38.468/142,dos depósitos efetuados por POSTO SOL Intimem-se os interessados, sendo a empresa inclusive para MAXI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS pagamento da cota previdenciária patronal e do empregado no AUTOMO
3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 13886 convicção do Juízo foi devidamente fundamentada. A decisão é artigo 897-A, da CLT, com a redação dada pela Lei 9.957/00. clara e está firmada na prova produzida nos autos. Ressalvadas essas hipóteses e a do erro material previsto no Logo, eventuais erros de julgamentos devem ser corrigidos na parágrafo único deste artigo, não pode o Juiz alterar a sent
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO ANDRE LEONARDO DE CARVALHO ZAITHAMMER(OAB: 72944/PR) Intimado(s)/Citado(s): - THARCIA TATIANA FERNANDES ALVES GOMES 9690 não ter outras provas a serem produzidas, informe a parte autora se pretende realizar a produção de outras provas, por quais meios e finalidade, ficando desde já ressalvado o direito daquele que não manifestou interesse na produção de out
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 8303 produzir provas, em especial a oral ou a pericial, justificando-as de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7316c6a forma minuciosa em caso positivo. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA VOLTA REDONDA/RJ, 07 de dezembro de 2020. Processo nº 0100756-45.2019.5.01.0342 Vistos e examinados os au
RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : M F CONFECÇÕES LTDA/ e outro ADVOGADO : Luis Carlos Miguel 00013 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0009169-52.2011.404.9999/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : ODILO CASAGRANDE ME e outro ADVOGADO : Patricia Salvatori Perottoni TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Contrarrazões Nro 1193/2011 (Localiza
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 584 (OAB 222054/SP), REINALDO HASSEN (OAB 116676/SP) Processo 1003119-17.2014.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Carlos Miguel e outro - Kinue Matuoka - - Umeko Matuoka - - Toshiko Matuoka - - Shiguehar Matuoka e outro - Vistos.Conheço e DOU provimento aos embargos declaratórios opostos po
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 510 dos réus ao pagamento de todos os aluguéis e acessórios locatícios em atraso. Apresentou documentos (fls. 06/33). Citados, os réus arguiram, de importante, que o imóvel foi restituído em maio/junho deste ano, havendo convenção de isenção da multa contratual (fls. 66/70) e bem assim pagamento parcial da
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3836 CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP) Processo 0118411-62.2006.8.26.0011 (011.06.118411-7) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Certidão supra: expeça-se mandado de intimação à corré, nos termos de fls.
TJSP 09/06/2022 - Pág. 1188 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1188 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004776-57.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação