9.868 resultados encontrados para luis carlos pascual - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1153 hipótese dos autos ocorreu a prescrição, pois o IPVA cobrado se refere aos exercícios de 2005, 2006 e 2007 e a execução fiscal somente foi distribuída em abril/2012, quando já havia decorrido o prazo quinquenal. Diante disso, acolho os embargos de declaração, para modificar a sentença proferida e que não apreci
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 290 583.00.2009.180672-6/000000-000 - nº ordem 1619/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC S/A X GILBERTO WHITAKER DE ANDRADE - Fls. 67: Diga o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266 583.00.2009.180771-8/000000-0
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 929 além daqueles vencidos até a efetiva desocupação do imóvel, tudo corrigido monetariamente e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, contados do vencimento de cada uma das prestações, com a incidência da multa prevista contratualmente. Por força da sucumbência arcará a ré com as custas judiciais e despesas pr
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 435 LEME; Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0049619-26.2019.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante: LUCELIA COSTA FERREIRA ESCOBAR; Advogada: Mara Cardoso Duarte (OAB: 303427/SP); Agravado: ISAIAS MACHADO; Advogado: Cleyton dos Santos Vieira (OAB: 113344/SP); Advogado: Emerson Rosete Vieira (OAB: 166396/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 576 seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Credicard Banco S/A. Certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, onde será apreciado o acordo. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Cleuza Anna Cobein (OAB: 030650/SP) - Darci Nadal (OAB: 030731/SP) - Luiz Estanislau Ba
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 522 de endereço, conforme requerido. Encaminhamento pela autora, devendo retirá-los em 48 horas e comprovar sua entrega em cinco dias. Int. Nota de Cartório: ofício(s) expedido(s) à disposição, em Cartório, para retirada e encaminhamento. - ADV MAURICIO PESSOA OAB/SP 90408 - ADV FERNANDA BONILHA DAOUD OAB/SP 220544 583.00
00020 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007119-06.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.007119-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : ITU MARMORES E GRANITOS LTDA : SP144479 LUIS CARLOS PASCUAL e outro : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP : 00071190620124036100 1 Vr SAO PAULO/SP 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 1 PROCESSO : 0008711-98.2012.403.6128 PROT: 10/08/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CABREUVA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 1 PROCESSO : 0008713-68.2012.403.6128 PROT: 10/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DOVER DO BRASIL LTDA ADV/PROC: SP144479 - LUIS CARLOS PASCUAL IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI-SP VARA :
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : NATURAL LINE COSMETICOS LTDA ADV : SP213821 WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00059 ApelRemNec 342521 0001333-06.2011.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE
ADV : SP144479 LUIS CARLOS PASCUAL REMTE : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU PRIORIDADE 00071 ApReeNec 351653 0001261-30.2013.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APTE : Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo SEBRAE/SP ADV : SP305394 VINICIUS SODRÉ MORALIS APTE : Servico Social da Industria em Sao Paulo SES