Publicações Judiciais II ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : DIOGO DE LIMA BRANDAO e outro(a) ADV : SP369255B ELZA COSTA LIMA BRANDÃO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00065 AMS 361735 0003949-33.2012.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : MARKEM IMAJE IDENTIFICACAO DE PRODUTOS LTDA ADV : SP144479 LUIS CARLOS PASCUAL APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARL

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Edilson Queiroz dos Santos X Salvaguarda Serviços Auxiliares LTDA + 9 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a

Caderno único ● 07/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 7 de maio de 2008 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama - Cível EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MAIO DE 2008 Juíza de Direito: Isabel de Oliveira Pinto Diretor de Secretaria: Pedro Garcia Braga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2371-5/08 - Reparacao de Danos - A: CLAUDIO JOSE DA SILVA. Adv(s).: (.). R: IRINEU AMARO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: IRINEU A

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fls.: 466/477 e 479/495: Manifestem-se as embargadas União Federal e Tec Screen Ind/ de Produtos Técnicos para Serigrafia Ltda., no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se e intime-se. São Paulo, 17 de junho de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009814-70.2012.4.03.6119/SP 2012.61.19.009814-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) M

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fls.: 466/477 e 479/495: Manifestem-se as embargadas União Federal e Tec Screen Ind/ de Produtos Técnicos para Serigrafia Ltda., no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se e intime-se. São Paulo, 17 de junho de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009814-70.2012.4.03.6119/SP 2012.61.19.009814-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) M

Publicações Judiciais II ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DIVA MALERBI / SEGUNDA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 450. PROC. : 0062550-85.1995.4.03.0000 MS ORI:9400000022/SP REG:04.03.00008.1995 IMPTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP033806 ISMAEL GERALDO PEDRINO e outros(as) ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR IMPDO(A) : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE SAO CARLOS SP INTERES : JOSE FRANCISCO DA CUNHA RELATOR : DES.FED. OLIVEIRA LIMA / PRIMEIRA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista,

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: ALSTOM INDUSTRIA LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP208449 - WAGNER SILVA RODRIGUES IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO - SP VARA : 10 PROCESSO : 0007373-37.2016.403.6100 PROT: 01/04/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADV/PROC: SP144479 - LUIS CARLOS PASCUAL IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 25 PROCESSO : 0007374-22.2016.403

Publicações Judiciais II ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE Anotações : : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS DUPLO GRAU 00040 AMS 339190 0003567-55.2011.4.03.6104 000356755201140 SP RELATOR : APTE : ADV APTE ADV APDO REMTE Anotações : : : : : : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW TRANSLITORAL TRANSPORTES TURISMO E PARTICIPACOES LTDA e outros JOSE AMERICO OLIVEIRA DA SILVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP DUPLO GRAU 0004

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2218 437 limite de 72 horas de parada dos veículos para realização de reparou mecânicos, permitindo o desconto dos dias parados, nos termos da cláusula 5.2., chegando a ficar com 35 dos 63 veículos da frota em manutenção (fls. 565/568);Descumpriu a cláusula 4.5.2., por emitir duplicata sem a autorização da ré, assunto