Publicações Judiciais II ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00017 REOMS 366150 0022686-09.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR PARTE A : UNIODONTO DO BRASIL CENTRAL NACIONAL DAS COOPERATIVAS ODONTOLOGICAS ADV : SP165161 ANDRE BRANCO DE MIRANDA PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00018 AC 2200271 0008467-54.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOT

Publicações Judiciais I ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP028270 MARCO AURELIO DE MORI : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 91.07.17728-3 9 Vr SAO PAULO/SP 00022 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0025198-09.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.025198-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO CARE PLUS DENTAL LTDA SP159219 SANDRA MARA LOPOMO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 1 PROCESSO : 0008711-98.2012.403.6128 PROT: 10/08/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CABREUVA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 1 PROCESSO : 0008713-68.2012.403.6128 PROT: 10/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DOVER DO BRASIL LTDA ADV/PROC: SP144479 - LUIS CARLOS PASCUAL IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI-SP VARA :

Publicações Judiciais II ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00017 REOMS 366150 0022686-09.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR PARTE A : UNIODONTO DO BRASIL CENTRAL NACIONAL DAS COOPERATIVAS ODONTOLOGICAS ADV : SP165161 ANDRE BRANCO DE MIRANDA PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00018 AC 2200271 0008467-54.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOT

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP144479 - LUIS CARLOS PASCUAL IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 11 PROCESSO : 0022194-46.2016.403.6100 PROT: 11/10/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: PARAMOUNT TEXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO SA ADV/PROC: SP232070 - DANIEL DE AGUIAR ANICETO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 0015385-19.2016.403.6301 PROT: 11/10/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: STAR LIFE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI ADV/PROC: S

Publicações Judiciais II ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : IND/ E COM/ DE CALCADOS FERRAREZZI LTDA ADV : SP156921 RICARDO VENDRAMINE CAETANO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 004 Ap : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 332563 0004784-82.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : STAMP PRE FABRICADOS ARQUITETONICOS LTDA ADV : SP196924 ROBERTO CARDONE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 005 Ap : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWA

Publicações Judiciais II ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARKEM IMAJE IDENTIFICACAO DE PRODUTOS LTDA ADV : SP144479 LUIS CARLOS PASCUAL APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00011 AMS 363812 0010923-14.2015.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA e filia(l)(is) ADV : SP349138A ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIO

Publicações Judiciais I ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011346-27.2012.4.03.6104/SP 2012.61.04.011346-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO MANUEL FERNANDES DE LIMA (= ou > de 65 anos) SP098327 ENZO SCIANNELLI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233281 CARINA BELLINI CANCELLA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00113462720124036104 1 Vr SANTOS/SP 00019 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008713-68.2012.4.03.6128/SP 2012.61

Publicações Judiciais I ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, manter o acórdão e determinar a devolução dos autos à Vice-Presidência desta E. Corte, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de novembro de 2018. Peixoto Junior Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0025207-63.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.0

Publicações Administrativas ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.19.005963-4 ApCiv 344029 VOL: 4 N.Único: 0005963-23.2012.4.03.6119 APTE : INJEBLOW IND/ E COM/ LTDA -EPP ADV : SP244553 SANDRA REGINA FREIRE LOPES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR / SEGUNDA TURMA PROCESSO 2012.61.19.007345-0 ApCiv 2231959 VOL: 5 N.Único: 0007345-51.2012.4.03.6119 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRI