Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 1773 eventualmente concedidas. P.R.I.C. CERTIFICO E DOU FÉ, em cumprimento à Lei 11.608, de 29/12/2003, que o valor do preparo, para o caso de recurso, é de R$ 166,91 (Valor singelo) de R$ 215,83 (Valor corrigido) - Código 230-6 (Guia GARE). Certifico ainda, que o valor a ser recolhido para porte de remessa e retorno do recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 112 condições de tráfego, não seria capaz de provocar os danos alegados. Culpa exclusiva do condutor do veículo, que não realizou a conversão com a cautela que a situação exigia. Ausência de nexo causal entre o alegado dano e a omissão da administração. Sentença reformada, para julgar improcedentes os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 155 sofrer danos materiais e imateriais. Pediu a condenação por indenização por danos materiais e imateriais. Citada, a ré ofereceu contestação (fls. 32/43) na qual alega: prescrição; inexistir prova do dano ou do nexo causal; inexistir emissão de duplicata. Pediu a improcedência da ação. A autora manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 964 a presente ação de BUSCA E APREENSÃO movida por BV FINANCEIRA S/A em face de UBIRAJARA SANTOS SILVA, com fundamento no art. 267, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Não há custas em aberto. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado tendo em vista que inexiste interesse processual na interposiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1077 1609 carta precatória. - ADV: REGIS LUIZ ALMEIDA (OAB 152524/SP), ANA LÚCIA FERREIRA MENDONÇA (OAB 167855/SP) Processo 0027877-26.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Antonia Rodrigues Braga - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Nos termos do Provimento nº 953

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 1420 impugnação apresentada. Int. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP), FABIA MASCHIETTO (OAB 160381/SP), ROBERTA GOMES VICENTIN (OAB 158958/SP) Processo 0045421-08.2003.8.26.0002 (002.03.045421-4) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Paulo Pinto Nogueira - Companhia de Saneamento Basico Estado de São Paulo - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1492 atribuir a responsabilidade pelo evento parcialmente ao próprio autor. A excludente do inciso II, §3º, do artigo 14, do CDC, não socorre a ré, porquanto, ainda que se pudesse atribuiu culpa ao autor, ela não seria exclusiva. Nessa perspectiva, concluo que houve efetiva falha na prestação dos serviços pela ré, qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 797 Processo 053.08.604586-8 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Paulo Sergio Muniz Leite - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp e outro - Vistos, etc. Rejeito os embargos de declaração, porque a SABESP não aponta qualquer omissão, qualquer contradição ou qualquer ambiguidade na r. sentenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 1425 na oportunidade da vistoria todos os elementos vinculados direta ou indiretamente com os quesitos que ainda não foram apresentados e com as questões citadas na inicial, em especial projetos da rede coletora do local. Já a autora deverá fornecer cópia da planta de seu imóvel. Informe-se que referidos documentos são d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 778 ser rateado pelas partes, requerente e requerida, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um dos lados e que o comprovante de depósito deverá ser apresentado nos autos do processo ou trazidos no ato da audiência, juntamente com os documentos de identificação dos envolvidos no processo.Nada