Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1882 Edital Processo Nº RTOrd-0011883-71.2017.5.18.0017 AUTOR LUIS CARLOS PERES DE MOURA ADVOGADO MARCO AURÉLIO ALVES BRANQUINHO(OAB: 28784/GO) RÉU TELELUZ CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - EPP RÉU LYDIA'S CAR LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME ADVOGADO MILTON ANTONIO DA SILVA FARINHOLI(OAB: 89020/MG) RÉU PEDRO UMBERTO CARNEIRO & CIA LTDA - EPP ADVOGADO MILTON

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10881 Cabeçalho do acórdão ASSINATURA Acórdão DÂMIA AVOLI Desembargadora Relatora fg 01/2017 Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Des. Dâmia Ávoli. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Dâmia Ávoli (relatora), Ivete Bernardes Vieira de Souza e Fernanda Oliva Cobra Valdívia. VOTOS Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 16ª Turma do Tribunal Regional do Tra

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLARO S.A. HELY FELIPPE(OAB: 13772/SP) SEVEN TELECOMUNICACOES LTDA - ME VELMIR MACHADO DA SILVA(OAB: 128658/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - PRISCILA ALINE DA SILVA LIMA DE ALMEIDA - SEVEN TELECOMUNICACOES LTDA - ME RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2106 DINAMICA DE LEME INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região INTIMAÇÃO 1440 intime-se a segunda reclamada proceder com a anotação do contrato de trabalho em CTPS da autora com admissão em AO RECLAMADO: 18/04/2018 e saída em 11/10/2018, haja vista a projeção do aviso prévio, função de Recepcionista, remuneração mensal no valor de R$ 1.340,00, após o trânsito em julgado, sob pena que se proceda Em observância do que di

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13689 ADVOGADO LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) ART PEL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA LUIS CARLOS PERES(OAB: 82914/SP) monetária e juros de mora na forma da lei, através de transferência para a conta corrente 20114-0, operação 001, da agência 2910 da RÉU Caixa Econômica Federal de titularidade do patrono do reclamante. ADVOGADO RECOLHIMENTO DE FGTS EM CON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Afinal, embora referidos por “tetos”, sua desconsideração implicaria alteração das regras de cálculo vigentes quando da concessão do benefício, o que foi expressamente rechaçado pelos Ministros do STF quando do julgamento do RE 564.354. E, embora a parte autora alegue na inicial que o acolhimento de sua pretensão não significa afastar o menor valor teto do cálculo do benefício, verifico que é justamente isso que pretende. A esse respeito, confira-se o seguinte julgado do TRF3: P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Homologo o pedido de desistência, formulado pela autora no ID 14469893 e, em consequência, julgo extinta a ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas recolhidas no ID 5594195. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. Luciano Pedrotti Coradini Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002002-88.2018.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: JOAO EDUARDO JUSTI, M

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. NATÁLIA CRISTINA MEGDA TOMÁS(OAB: 94558/MG) AUDAC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COBRANÇAS E ATENDIMENTO S.A. DR. DÉBORA FERNANDES PEREIRA(OAB: 138135/MG) Intimado(s)/Citado(s): Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) - AUDAC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COBRANÇAS E ATENDIMENTO S.A. - CLÁUDIO LUIZ LOMBARDI E ADVOGADOS ASSOCIADOS - NATÁLIA

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aplicada." 4348 Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER. De outra face, pontue-se que a contradição justificadora dos Tomaram parte no julgamento: Embargos Declaratórios é a existente entre a fundamentação e a Relator Desembargador do Trabalho RENATO HENRY parte dispositiva do acórdão, o que não ocorre. SANT`

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI HACKIELL KELLY TERUYA(OAB: 191424/SP) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) 23441 (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme informado na inicial, concedo -lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Custas pelas partes (art. 789, §3º,