Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1511 a Luis Carlos Peres Lucas, o dever de transferir, para fins administrativos, a propriedade do veículo para seu nome, encontra amparo no artigo 123, §1º, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). Inequívoco que o requerente vem experimentando prejuízos patrimoniais pela incidência de tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1687 se nos autos principais. Intime-se o INSS, por meio do Portal Eletrônico Integrado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS PERES (OAB 82914/SP) Processo 0004542-17.2020.8.26.0566/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Carlos Peres -

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 108720-A/SP) DR. JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF) DR. ANDREZA BIANCHINI TRENTIN(OAB: 254238-A/SP) DR. JOAO VITOR PETENUCI FERNANDES MUNHOZ(OAB: 314629A/SP) DR. SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB: 100474-A/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DR. DIÓGENES TADEU GONÇALVES LEITE JÚNI

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0011777-20.2017.5.15.0106 AUTOR ELAINE MELO DA SILVA ADVOGADO VIVIAN PENTEADO CERMINARO(OAB: 279700/SP) ADVOGADO ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE(OAB: 79441-D/SP) AUTOR C.E.D.S.J. ADVOGADO VIVIAN PENTEADO CERMINARO(OAB: 279700/SP) ADVOGADO ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE(OAB: 79441-D/SP) AUTOR VICTORIA EMANUELLY ORTIZ DA SILVA ADVOGADO VIVIAN PENTEADO CERMINARO(OA

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RAFAEL DE ABREU BEZERRA LUIS CARLOS PERES(OAB: 82914/SP) 30816 Relatório Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL DE ABREU BEZERRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Da r. decisão de Id 59fbb11 que julgou procedente em parte a ação trabalhist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1308 914 OAB/SP 238195 - ADV SYLVIO MONTMORENCY OAB/SP 24143 - ADV FÁBIO MONTMORENCY OAB/SP 180653 566.01.2006.013585-2/000000-000 - nº ordem 1334/2006 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. A. R. C. D. L. X A. M. C. D. L. - Fls. 151 - “Vistos etc. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Int. e C.” - A

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho reconsideração. Agravo desprovido. Processo Nº Ag-AIRR-0011831-03.2019.5.15.0110 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira Agravante(s) COPERSUCAR S.A. Advogado Dr. Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti(OAB: 257220-A/SP) Agravado(s) ISAU SOUZA DA SILVA Advogado Dr. Sérgio José Vinha(OAB: 205926A/SP) Agravado(s) AGROPECUÁRIA TERRAS NOVAS S.A. E

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 5929 da cobrança dos honorários advocatícios devidos pela Autora, art. 791-A, da CLT, declarado inconstitucional pelo E. STF; vencida conforme previsto no art. 98 e parágrafos do CPC E NÃO PROVER a Juíza do Trabalho Ana Cláudia Torres Vianna quanto à justa O RECURSO DA 2ª RECLAMADA, nos termos da fundamentação. causa e quanto à indenização por danos morais,

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 286 Em instância recursal extraordinária, a competência funcional deste de condenação), elementos que não estão disponíveis a esta Juízo fica adstrita ao espectro do conteúdo do recurso de revista da relatora. parte, ou a eventual exame de tutela provisória de urgência pelo Sendo assim, indefiro o requerimento de reconsideração. relator. Em nenhuma das hipóteses se enquad

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. WALTAIR MAGNO MARTINHO(OAB: 70994-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - SANDRO LUIZ DA SILVA Processo Nº RR-0100528-53.2017.5.01.0047 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL Procuradora DRA. DEBORAH ABREU RECORRIDO(S) VANIA BARBOZA Advogad