Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1858 com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Neste caso, não incidem as custas finais ( Art. 4º, III, da Lei 11.608/2003). Transitada em julgado, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os autos. Se for o caso, providenciese o imediato desbloqueio. P.I.C. São Carlos, 06 de mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1876 caso vertente, o valor (a ser) penhorado/bloqueado praticamente seria esgotado com as custas inerentes à execução. Como se vê, o valor constrito (R$ 2.735,97 fls. 167) corresponde a apenas 0,61% do débito (R$ 445.844,70 fls. 151/152). 3. Nesse contexto, não deve subsistir a penhora/bloqueio. Providencie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2079 os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, c.c artigo 924, II do Código de Processo Civil. Tendo em vista a prática pelas partes, de ato incompatível com a interposição de recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1914 Processo 1011225-19.2021.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Micros e Pequenos Empresários e Microempreendedores de São Carlos - Sicoob - Crediacisc - “Manifeste-se o exequente sobre o bloqueio de R$430,09 efetuando pagamento de dilig�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2485 Neto (www.tjsp.jus.br)]. Intimem-se. São Carlos, 13 de maio de 2022. CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível Assinatura eletrônica Lei 11.419/2006 (impressão à margem) - ADV: ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP), RAFAEL PAVAN (OAB 168638/SP), LETÍCIA BARLETTA ALENCAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2440 BERNARDES DA SILVA (OAB 150014/SP) Processo 1003983-72.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jair Aparecido Prado - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1578 pago nestes autos, cuja quota parte do requerente Silmar foi penhorada, tem como origem a transferência de bem imóvel, o qual tinha como proprietários os requerentes condôminos. Desta feita, conforme consta na matricula do imóvel, ás fls. 449/452, o exequente Silmar era proprietário de 1/6 do bem em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2162 excessivo ou irrisório (§ 1º, do art. 854, do CPC). Sendo frutífera, intime-se o(a) executado(a)por meio de publicação (DJE), pois é revel (art. 346, CPC). Nesse sentido: (Agravo de Instrumento 2031633-97.2020.8.26.0000; Relator (a):Marcos Ramos; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado. Data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1513 pena de extinção. - ADV: CESAR AUGUSTO MELO SALMAZO (OAB 219138/SP), PAULA CRISTINA XAVIER UZUELLI FASSINA (OAB 277317/SP) Processo 1005348-07.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Felipe Capellari André Ferreira Gomes - Manifeste-se a parte autora, acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1772 de obtenção da certificação georreferenciada perante o INCRA, nos termos propostos pelo Oficial de Registro de Imóveis da Comarca, não providenciou o documento e apenas optou por deduzir, de forma bastante clara, pedido de julgamento antecipado da lide - Processo que deve ser extinto sem resolução de