Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 483 para oportunizar a transferência do veículo. Em até 05 dias, deverá a advogada preencher e juntar aos autos o formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, para fins da expedição. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: VANESSA LADEIRA BORSATTO (OAB 229713/SP), RAFAEL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1378 SP) Processo 1008802-39.2014.8.26.0564/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - DANIEL CORREA DE LARA - LUIS CARLOS PERES - Vistos. Tentou-se a penhora online sobre os ativos financeiros da parte executada por meio do sistema Sisbajud, mas a diligência não colheu os frutos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 473 e à herança, não havendo restrições de outra ordem. Diferentemente do caso em que a concorrência envolve descendentes, em que o direito do viúvo depende do regime de bens incidente, quando a concorrência se der com os ascendentes, o regime de bens é desimportante [...]”. (STJ. REsp nº 1.357.117/MG. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 454 cumprimento da prisão civil para a modalidade exclusivamente domiciliar: [...] Defiro em parte o pedido de antecipação da tutela recursal para que a prisão civil seja cumprida em regime domiciliar. A despeito de ter se esgotado o prazo previsto no art. 15, da Lei nº 14.010/20, ainda se verifica a situaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1692 indicar, servindo a presente decisão como alvará, podendo o inventariante assinar todo e qualquer documento necessário ao bom cumprimento deste alvará, devendo estar satisfeitas as demais exigências legais e administrativas a seu levantamento, SERVINDO A PRESENTE DECISÃO, DIGITALMENTE ASSINADA, COMO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1585 Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Por fim, registre-se que, independen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1464 - Vistos. Verifico que não há contestação, não havendo necessidade de anuência da parte adversa quanto ao pedido de desistência. Homologo a desistência da ação e, em consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII,c.c. art. 200, parágrafo único, amb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1414 o mínimo de 5 UFESPs vigentes na data do recolhimento; (b) a referente ao preparo recursal propriamente dito (art. 4º, II da Lei Estadual nº 11.608/2003): deve ser de 4% sobre o valor da condenação com atualização monetária e juros na forma da sentença até a data do recolhimento, ou, inexistind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1536 se. - ADV: BENITA MENDES PEREIRA (OAB 101577/SP), ARY SERGIO SOARES MOURAO (OAB 130528/SP), LUIS CARLOS PERES (OAB 82914/SP) Processo 1002938-04.2020.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Igm - Administração e Cobrança Ltda. - Vistos etc. Cumpra-se o determinado às fls. 37/38. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 4 Citem-se os requeridos para os termos da ação em epígrafe, ficando advertidos do prazo de 15 dias para apresentarem defesa, contados da juntada dos comprovantes das cartas ARs devidamente cumpridos. 4. Incumbe aos requeridos alegarem, na(s) contestação(ões), toda a matéria de defesa, expondo as razões de