Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4589 percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença. Caso o valor da condenação não esteja explicitado na sentença, o juiz fixará equitativamente o valor da base de cálculo e sobre ele incidirá o percentual de 4%. O valor mínimo desta parcela corresponde a 05 (cinco) UFESPs; IV - port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2969 VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1001977-05.2020.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Iolanda Spadacci de Souza - Vistos. Cumpra-se fls. 96 com a citação da requerida via portal. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 992 do Imposto de Renda relativamente aos dois últimos exercícios financeiros, sob pena de indeferimento do benefício.Int. - ADV: DANIEL SILVA CORTES (OAB 278724/SP) Processo 1016665-81.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriano Augusto Lobão - TELEFONICA BRASIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 3172 Processo 0002834-10.2016.8.26.0650 (processo principal 0000017-80.2010.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Luciane Beltramin - - Luiz Alberto Zago - - Luis Carlos Raimundo Baptista - - Maria Aparecida Fernandes - - Maria de Lourdes Alcântara da Silva - Vistos.1- Cumpra a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1150 1030187-49.2014. Além disso, o condutor do automóvel é funcionário da empresa Praiana.O simples fato de constar no veículo a logomarca pertencente à corré Brasil Kirin não tem o condão de, por si só, atrair para ela a responsabilidade pelo evento. Não se trata de relação de consumo.Nesse sentid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1244 133338/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP), ROSANE CORDEIRO MITIDIERI (OAB 140109/SP) Processo 0032342-77.2004.8.26.0114 (114.01.2004.032342) - Outros Feitos não Especificados - Liceu Coração de Jesus - Vanessa Martins - Autos n. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2018 justamente no campo destinado ao pedido a seguinte frase: “Por isso, o INSS, sem adentrar ao mérito do pedido...” Reparese que tal frase está grifada no texto original e segue o pedido de extinção, sem resolução de mérito, também em destaque. Assim, ante o todo exposto, tenho que os embargos foram op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4051 se as peças físicas. 3-Por fim, anote-se a movimentação correspondente (código 60450, 60451, 60452 ou 60453 de acordo com o caso concreto) e arquivem-se os autos digitais. Intime-se. Valinhos, 21 de outubro de 2021. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3972 decisão, providencie a própria serventia o cancelamento do incidente junto ao “cadastro”. Int. Valinhos, 01 de dezembro de 2020. - ADV: ELISABETE APARECIDA FELTRIN (OAB 164310/SP), CLAUDIA ANDRÉIA SANTOS TRINDADE (OAB 209020/SP) Processo 0002812-10.2020.8.26.0650 (processo principal 0001116-22.2009.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 955 Souza Meirelles; Comarca: Sumaré; Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 16/03/2016; Data de registro: 21/03/2016).No âmbito do Superior Tribunal de Justiça, no mesmo sentido, o decidido nos Embargos de Declaração em Mandado de Segurança 21.315-DF, da Relatoria da Ministra D