Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3662 inicial e extinção sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único c.c. art. 485, I, ambos do CPC).Intime-se. - ADV: GILDEMAR CLEANTE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 282596/SP), CORINTHO MIRANDA SOUZA (OAB 125565/SP) Processo 0001600-97.2013.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Alcione Alves Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2040 Processo 1501408-55.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Ana Maria Leandro Rosa da Silva - Vistos. A lei 11.608/03 isenta as Fazendas e suas respectivas autarquias do recolhimento da taxa judiciária (art. 6º), no entanto, deve-se ressaltar qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3306 designação de data, horário e local para realização da perícia na parte autora, com antecedência mínima de quarenta (40) dias, para as intimações necessárias; cientificando-o que o pagamento dos honorários serão realizados através da Justiça Federal após a apresentação do laudo. Com a cheg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2443 acompanhamento. Após, aguarde-se decisão final do agravo de fls. 387/406. Int. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), SILVIA DAVID BOWEN (OAB 141417/SP) Processo 0034403-91.2011.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Em cumprimento à Portaria nº 03/2012 do MM Juiz C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2341 principal é parte ilegítima para figurar no pólo passivo dos embargos, porque o ato de constrição, cujo afastamento se pretende com o manejo dos embargos, não é derivado de sua vontade. Sendo assim, emendem os embargantes a petição inicial para excluir Nivaldo de Gouveia do pólo passivo, sob pena de indeferimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3464 EXTINTA a fase executiva da presente ação movida por Gislaine Maria Pagliari em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Servindo estacomoALVARÁ, determino ao Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal, ou quem as vezes fizer, que pague ao(à): Senhor(a) GISLAINE MARIA PAGLIARI, CPF 095.452.288-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2457 audiência de conciliação, diante do desinteresse do autor. Cite-se a requerida para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3336 Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios, ante a tempestividade de sua oposição, e no mérito acolho as razões expendidas, retificando a data de início dos juros moratórios fixados no dispositivo da sentença. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), FABRICIA PEREIRA CHAGAS (OAB 58370/GO) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2983 em se considerando que é facultada a conciliação em qualquer momento do processo. Assim, relego para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, V CPC e Enunciado nº 35 ENFAM). 3.- Cite-se a parte ré, pelo correio para, em querendo, apresentar defesa, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1772 - Vistos. I Cuida-se de ação de extinção de condomínio. 1) Na linha da decisão (fl 54), recebo (fls. 57-59/60-78) a emenda à inicial. Assim, (a) anote-se e (b) retifique-se o valor da causa para R$191.350,00. 2) Registre-se, o pedido de avaliação do imóvel (aluguel e preço de mercado) será ob