Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1732 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Carolina Procida Pompeia - - Edilson Colombari - - Sergio Menezes Maito Banco do Brasil Sa - Vistos, Providencie a parte exequente a instrução do pedido nos termos do artigo 1286, § 2º e seus incisos das Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1306 Vara da Fazenda Pública desta Comarca. Intime-se. - ADV: RAQUEL DE SOUZA LIMA SARMENTO (OAB 199684/SP) Processo 1007701-44.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1004730-86.2019.8.26.0320) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - American Stones Comercio Impor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2310 Processo 1005478-43.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Renata Remondy Pagotto - - Victor Hugo Remondy Pagatto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos.Homologo a desistência da ação de fls. 32/33 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2170 o limite do valor atualizado da execução. O bloqueio não incidirá sobre valores impenhoráveis referentes a salários ou subsídios, vencimentos, pensões e aposentadorias (artigo 649, do CPC). Caso haja bloqueio em mais de uma conta em valor superior ao do débito atualizado, o excedente deverá ser desbloqueado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2109 WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP) Processo 4004536-29.2013.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - FAGNER AUGUSTO PAVANI - Vistos Trata-se de ação autônoma de exibição de documentos, regulada pelos arts. 844 e 845, ambos do Código de Processo Civil, cautelar e preparatória. Sua finalidade “é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2215 Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Nos termos do artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, Designo de audiência no Setor de Conciliação para o dia 24/04/2013 às 11:20h. Intimem-se as partes nas pessoas de seus procuradores. Int. Hortolândia, 22 de março de 2013. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1472 941 Defesa do Consumidor. Nulas, portanto, as cláusulas que possibilitam a cobrança das referidas tarifas, nos termos da lei. Sobre o assunto vale citar o seguinte julgado desde Egrégio Tribunal de Justiça: ?CONTRATO. FINANCIAMENTO. TARIFAS. ABUSIVIDADE. 1. Embora contratualmente previstas, é abusiva a cobrança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2774 para as manifestações pertinentes. A(o) Senhor(a) Oficial de Justiça: Sirva o presente despacho por mandado, para notificação dos réus. Ciência ao Ministério Público. - ADV: WAGNER FERREIRA MARQUES (OAB 284351/SP), EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP), EVANDRO AVILA (OAB 143295/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2278 que sejam indícios, de alteração patrimonial da parte Executada. Em caso de novo pedido de penhora on-line, através do sistema SISBAJUD, dentro do prazo mencionado acima, não havendo provas da alteração patrimonial do(a) executado(a), fica, desde já, indeferido o pedido de pesquisas de ativos finance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1634 Processo 0015692-92.2017.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DANIEL OLIVEIRA MARCHI - Vistos. Expirado o prazo da suspensão condicional do processo sem revogação, DECLARO extinta a punibilidade de DANIEL OLIVEIRA MARCHI, o que faço com fulcro no disposto no parágra