Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3630 para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade.” Houve interposição de Embargos de Declaração, que foram parcialmente provido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2767 com fundamento no artigo 855, caput, do Código de Processo Civil, a penhora de 30% dos créditos da parte executada, junto às administradoras de cartão de crédito arroladas (fls. 59). Oficie-se da penhora, competindo-lhes depositar em juízo(em favor de Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padroniza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2780 cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. Int. - ADV: LILIANE CABRAL DE LIRA (OAB 363656/SP), MARIA CAMILA TEIXEIRA MALTESI (OAB 278205/SP) Processo 1051905-26.2020.8.26.0002 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2543 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0970/2021 Processo 0000873-17.2021.8.26.0405 (processo principal 1025054-70.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1003 (OAB 137386/SP), FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA (OAB 134832/SP), EDUARDO SEVILHA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 295839/SP) Processo 1003921-41.2017.8.26.0070 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Egídio Fiori - - Rosana Aparecida Fiori - Vistos. Fls. 75: Intimem-se os requerentes pessoalmente, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1879 Processo 0002682-94.2019.8.26.0572 (processo principal 1001697-11.2019.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de Janeiro Refrescos Ltda - Luis Carlos Ribeiro - Vistos. Fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1433 Processo 1001476-91.2020.8.26.0572 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - T.E.O.M. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: DAVID DE ALVARENGA CARDOSO (OAB 168903/SP), ANA CLAUDIA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 352

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2119 - DER - Pedreira Krafer Ltda. - Vistos. Melhor compulsado o laudo pericial de fls. 487/531, verifica-se que este analisou cinco áreas, com metragem total de 2.844,46 m², o que é indevido, uma vez que a inicial se refere a apenas quatro lotes, com área total de 1.544,08 m². Saliente-se que a emenda à in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3514 CPC. Outros momentos de requerimento de provas somente podem decorrer de liberalidade do juiz condutor do processo ou da necessidade de contraditar fato novo surgido no curso do feito. A oportunidade para alegações finais somente ocorre quando se realiza audiência. Do contrário, incide o inciso I, do art,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 922 Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 0007147-47.2014.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Gustavo Lopes Me Julieta Justino - Vistos. Promova, a parte exequente, o regular andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. -