Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 946 Sr. Oficial de Justiça, inicialmente, cumprir a decisão liminar de busca e apreensão, no veículo MARCA/MODELO LIFAN/X60 1.8 5P MEC, GASOLINA, PLACA OVP3265, ANO/MODELO 2013/2013, COR VERMELHA. Em seguida, deverá intimar e citar o réu para que, em 05 (cinco) dias, pague o débito pendente (§ 2º do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 188 Barioni - Vania de Vasconcelos Auto Epp - Vania de Vasconcelos Saccomani - (Nota de Cartório: Ciência ao exequente das respostas dos ofícios, bem como, de que até a presente data o ofício de fls. 327 não foi respondido. Diga sobre o prosseguimento do feito). - ADV: CAUE MANTOVANI GASPARI (OAB 324374/SP), L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3137 Processo 1000390-74.2021.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Diovanne Willian Pierine - Banco Santander Brasil Sa - Intime-se o requerente para em 05 (cinco) dias manifestar-se sobre o cumprimento do acordo, salientando-se que o silêncio será interpretado como integralment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 915 nome da requerente. Em seguida, intime-se o requerido da presente decisão. Em razão do provimento CSM nº 2548/20, que suspendeu a realização de audiências e demais atos processuais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em virtude da pandemia provocada pelo Coronavírus e, diante das e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 948 efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 5. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 131 maior rigorismo. A meu sentir, respeitado judicioso entendimento em sentido contrário, seria ilógico substituir penas privativas de liberdade para impor sanções restritivas de direitos a condenados por crimes hediondos ou equiparados a eles, sob pena de se esvaziar o tratamento mais rígido que a Lei buscou i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2042 por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade pelo tempo da condenação, para entidade a ser indicada pelo Juízo de execução. Veja que, ainda que a acusada ostente maus antecedentes, estes são correspondentes a um crime ocorrido há mais de 10 anos, não influindo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1209 - Lazinho Granzotti - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC e Normas de Serviço da Corregedoria, ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o(a) autor dê regular andamento ao feito - ADV: SILVIA ANDREIA MAZAN CANEZELLA (OAB 269038/SP), RODRIGO EDUARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB 2661

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2182 formulado por Rafael Toshio Medoruma na ação ajuizada em face da Luiz Gustavo Oliveira Ramos, objetivando o bloqueio de valores na conta do requerido que teria transferido após ter sido vítima de um golpe. Para o deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, consoante dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 209 benefício da aposentadoria por idade, o trabalhador rural deve comprovar o preenchimento do requisito etário e o tempo de trabalho rural por período equivalente àquele previsto em lei para as contribuições mensais previstas como carência, variável conforme se trate de situação que se amolde às reg