Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1345 tempestivos, bem como lhes dou provimento para sanar o evidente erro material apontado uma vez que a fundamentação da sentença proferida claramente caminha para a procedência do pedido, principalmente quando considero que a demora do Estado em apreciar os pedido [corrijo para pedidos], não só ultrapassa o prazo le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1469 Renata Aliberti Di Carlo - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4755 deveras incabíveis quando utilizados com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada (RTJ 164/793). Sobremais, os embargos de declaração, encobrindo propósito infringente, devem ser rejeitados (STJ, 1ª T., EdclREsp 7490-0-SC, Rel. o Min. HUMBERTO GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 4033 BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP) Processo 1032221-31.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Patricia Morais Borges Município de Guarulhos - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2772 PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. De acordo com o artigo 18 da Lei 7.347/85, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios. P.I.C. Oportunamente, arquive-se. Osasco, 17 de agosto de 2021. - ADV: JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2199 despesasprocessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), devendo, ainda, juntálo aos autos digitais. d) - ausente o comprovante de depósito, solicita-se à instituição bancária informações sobre o depósito efetuado, bem como a remessa do respectivo comprovante contendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2758 RELAÇÃO Nº 0437/2021 Processo 0000125-24.2021.8.26.0586 (processo principal 1004145-12.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Alair Donizete da Silva - Abigail Aparecida da Silva Pinheiro e outros - Vistos. 1 Da legitimidade do polo passivo (ADIVAIR CRISTIANE DA SILVA SUENAGA)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2096 à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. Roge Naim Tenn Juiz de Direito - ADV: LUIS CARLOS SACHET (OAB 334424/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP) Processo 1000900-27.2018.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Sérgio C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2518 transitado em julgado, manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 dias, visando à execução do título judicial, formulando o pedido de cumprimento de sentença, inclusive apresentando cálculo do débito, nos termos do artigo 509, §2º do Código de Processo Civil. Advirto a parte credora que, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2043 seu assistente. 2. No mais, estando concluída a prova pericial, declaro encerrada a instrução processual, concedendo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação de alegações finais. Intime-se. - ADV: FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR (OAB 240120/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), LUIZ