Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2375 CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP) Processo 1000969-30.2016.8.26.0586 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roseli Perino Salvetti - Banco do Brasil - Controle nº 2016/000495 Vistos. 1. Os cálculos de fl. 527 atendem exatamente ao que fora determinado na decisão de fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 861 por cento) do seu salário líquido, no caso de emprego formal com exoneração do pagamento de valores a título de convênio médico ou 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, em caso de desemprego. Por fim, requer a concessão da tutela recursal. Decido monocraticamente, nos termos do artigo 932, III do Novo Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2279 Credito, Financiamento e Investimento - HOMOLOGO o pedido de desistência de fl.* e JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Havendo preclusão lógica, esta decisão transita em julgado nesta data. Caso trate-se de ação de busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2269 a ser deliberado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades de praxe com baixa no SAJ. Intime-se. - ADV: JOSE SIMÃO DA SILVA (OAB 331418/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP) Processo 0002604-58.2019.8.26.0586 (apensado ao processo 1003527-04.2018.8.26.0586) (processo principal 100352704.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1897 com AR, para apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis contados da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, inciso I, do Código de Processo Civil), sob pena de ser considerada revel, podendo ser presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 717 jurídica, como excesso de mandato, demonstração do desvio de finalidade (ato intencional dos sócios em fraudar terceiros com o uso abusivo da personalidade jurídica) ou a demonstração de confusão patrimonial (caracterizada pela inexistência, no campo dos fatos, de separação patrimonial entre o patrimônio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2429 as testemunhas a serem inquiridas. As partes deverão intimar as testemunhas arroladas (art. 455 do Código de Processo Civil) Recolhidas as tarifas de postagens para tanto, o autor como réu Roberto deverão ser intimados pessoalmente, por Carta com AR em mão própria (ASSIS, Araken de - Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3039 Processo 0002357-14.2018.8.26.0586 (processo principal 1000531-04.2016.8.26.0586) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Pablo Cazzola - - Célia Priscilla de Barros Cazzola - Vitacon 31 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos 1- Reitero a intimação da parte executada para apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 811 do feito, consignando-se que eventual pedido relativo ao início da fase executória deverá ser cadastrado como incidente de cumprimento de sentença. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), ALESSANDRA DE ALMEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1010 há lastro para a manutenção do bloqueio em relação a 30% do montante, considerando que a impenhorabilidade delineada no inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil pode ser excepcionada quando resguardado o sustento do devedor. A propósito, nesse sentido se posiciona a jurisprudência do Su