Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1113 - GUSTAVO ANICETO DE SOUZA Destinatário(s): DIEGO RAMIRES BITTENCOURT Ponta Grossa, 16 de Março de 2017. Processo: 0000401-57.2017.5.09.0024 AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) Autor(a): GUSTAVO ANICETO DE SOUZA GUSTAVO CARAMASCHI PANSANATO p/Diretor de Secretaria Ré(u): PONTA GROSSA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Certifico que a presente intimação s

Publicações Judiciais ● 19/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: FMM - ENGENHARIA - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB PR030591) RECORRIDO: RODRIGO DIEGO SANTA RITTA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO RENAN JOFRE (OAB PR067911) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000640 RECURSO CÍVEL Nº 5002737-59.2017.4.04.7011/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GUY VANDERLEY MARCUZZO RECORRENTE: AMANDA RAFAELA DE SOUSA TESTA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE LUIZ ZANINI (OAB PR032931) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000641 RECURSO C�

Publicações Judiciais ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITO: "1. Expeça-se edital, com prazo de 60 dias, para intimação dos réus Rodrigo e Richer da sentença de fls. 286-291. 2. Intime-se novamente as defesas dos réus Osmar e Arnaldo, respectivamente, Dr. Pedro Moacir Cardoso Renner, OAB/PR nº 8173-A e DR. Gilberto Carboni Begotto, OAB/PR nº 49.772, para que apresentem contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal, no prazo legal. Consigne-se que decorrido prazo sem manifestação, observar-se-á

Publicações Judiciais ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal de Ponta Grossa NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Recebo a apelação interposta pela defesa (fl. 173), porque tempestiva. 2. Intime-se a defesa para apresentar suas razões de apelação, no prazo lega de 08 (oito) dias. Após, intime-se o Ministério Público Federal para que apresente as suas contrarrazões, no mesmo prazo. 3. Sem prejuízo, intime-se o acusado acerca da sentença condenatória proferida em seu desfavor (fls.

Publicações Judiciais ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

circunstâncias", ou seja, delimitando todos os elementos indispensáveis à sua perfeita individualização. 2. Recursos em sentido estrito desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento aos recursos em sentido estrito, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre,

Publicações Judiciais ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000025 APELAÇÃO CRIMINAL 5001478-55.2014.404.7004 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : LEANDRO FORMICOLI ADVOGADO : LUIZ FERNANDO CAVALCANTE CABRAL APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000026 APELAÇÃO CRIMINAL 5005656-44.2014.404.7102 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : JUAN MIGUEL GUADALUPE CORTES

Publicações Judiciais ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : RAFAEL DA SILVA ATTALA BAPTISTA PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000019 APELAÇÃO CRIMINAL 5001236-77.2011.404.7206 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ REVISOR(A) APELANTE ADVOGADO : Juiz Federal JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR : MARCOS LEMOS DE SOUZA : PAULO ROBERTO DOS SANTOS APELANTE ADVOGADO : ROGÉRIO MARCOS ANSELMO, : MATHEUS PAIM APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IN

Publicações Judiciais ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

JULGAMENTOS 7ª E 8ª TURMAS 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ACR Nº 0001379-73.2005.4.04.7009/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO EMBARGANTE : VALDIR COPETTI NEVES ADVOGADO : Rene Ariel Dotti e outros : Gustavo Britta Scandelari e outros EMBARGADO : INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : FERDINANDO SCHEFFER JUNIOR ADVOGADO : Emerson Ernani Woyceichoski : Daniel Roberto Balansin e outros : Alex Fernando Dal Pizzol e outro INTERESSADO : JOSE WALDOM

Publicações Judiciais ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000358 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5055191-49.2017.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) APELADO: SILVANA ANGELA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: TARCÍSIO LEMOS VELOSO MACHADO (OAB PR045010) ADVOGADO: LUIZA HELENA SCHLICHTING RIBAS (OAB PR090654) ADVOGADO: RICARDO JUNIOR CARDOSO (OAB PR087591) 0000359 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014722-62.2016.4.04.7107/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE F�

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 1017 Ponta Grossa, 29 de Fevereiro de 2016. Processo: 0000325-67.2016.5.09.0024 AÇÃO TRABALHISTA RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor(a): PEDRO ALBANIR DE OLIVEIRA JOSIANE DE FATIMA CORDEIRO p/ Diretor de Secretaria Ré(u): JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ROSA SERVICOS DE PINTURA - ME e outros Certifico que a presente intimação será divulgada no DEJT em 29/02/2016, sendo conside