Publicações Judiciais ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

139/142, dando conta do indeferimento do parcelamento do débito tributário, objeto desta demanda, determino prosseguimento regular deste processo. 2. Intimem-se as partes, sucessivamente e iniciando pelo Ministério Público Federal, para que apresentem as suas alegações finais no prazo legal." AÇÃO PENAL Nº 2009.70.09.002980-4/PR AUTOR Réu ADVOGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : ALTIVIR MIRANDA : LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR : WILIAM SOUZA ALVES : PEDRO HENRIQUE DE SOUZA HILGENBERG :

Publicações Judiciais ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal de Curitiba Boletim JF Nro 007/2012 Nivaldo Brunoni Juiz Federal Tiago do Carmo Martins Juiz Substituto Eliane Nisihara Peixoto Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O TERMO DE AUDIÊNCIA A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) intimem-se as partes para os fins do artigo 402 do CPP, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas para manifestação. (...)" AÇÃO PENAL Nº 2009.70.00.007016-0/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu R

Publicações Judiciais ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO : JARBAS JEOVAN PRETTO DOS PASSOS PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 RECORRIDO : LOIVA MARTINS DOS PASSOS PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 0000019 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5002611-23.2014.404.7202 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : CLEDSON RODRIGUES DE SOUZA PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 0000020 APELAÇ�

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 1955 PODER JUDICIÁRIO CASTRO-PR, 01/02/2018. JUSTIÇA DO TRABALHO THALES SIQUEIRA DE OLIVEIRA - Analista Judiciário ------------------------------------------------------------------------------------------------------------> Sr(a). Advogado(a), agilize o recebimento de informações, utilize o sistema "push" (www.trt9.jus.br -> Processos -> Push) E/OU BAIXE O APLICATIVO

Publicações Judiciais ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : DINARCY KARINE TEIXEIRA ADVOGADO : CLAUDIO LUIZ FURTADO CORREA FRANCISCO ADVOGADO : LÍGIA VOSGERAU FERREIRA RIBAS ADVOGADO : Renata de Souza Poleti ADVOGADO : Diony Robert Conceiçao ADVOGADO : FERNANDO ESTEVÃO DENEKA ADVOGADO : VALDIR IENSEN ADVOGADO : JULIANO RIBEIRO GOMES ADVOGADO : HERCULANO AUGUSTO DE ABREU FILHO APELANTE : JULIANO FERNANDES DE CAMARGO ADVOGAD

Publicações Judiciais ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : DAVID ELIEZER HAYASHIDA PETIT APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : CARMILVA SANTOS DE SOUSA ADVOGADO : Jovanil Teixeira Pedro APELADO : OS MESMOS APELADO : CHARLE FIGUEIREDO DOS SANTOS ADVOGADO : Jovanil Teixeira Pedro 0000045 APELAÇÃO CRIMINAL 5004698-97.2010.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : CELSO JADIR WACHHOLZ ADVOGADO : Cristiano Muller

Publicações Judiciais ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000102 APELAÇÃO CÍVEL 5038517-26.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : TÊXTIL CAMBURZANO S/A ADVOGADO : Cristiano Rosa de Carvalho APELADO : ETAJANA MARIA GODOI APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000103 APELAÇÃO CÍVEL 5000740-60.2011.404.7008 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : ARIOSVALDO ALVES GOUVEIA ADVOGADO : MARCELO PAES APELAD

Publicações Judiciais ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000314 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001316-10.2017.4.04.7213/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) APELADO: FABIANO JUNIOR GIELOW (EMBARGANTE) ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: KATIANE DE LIZ SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: IMPERIUM FITNESS ACADEMIA LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) 0000315 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000795-86

Publicações Judiciais ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : OS MESMOS 0000065 APELAÇÃO CRIMINAL 5004470-97.2011.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : JURANDY FIGUEREDO DA SILVA PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000066 APELAÇÃO CRIMINAL 5001912-68.2015.404.7114 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal VIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 418 Paciente: WALTER TEIXEIRA MARTINS Vistos.Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, pleiteando a revogação da prisão preventiva, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Penápolis. Alega insuficientemente fundamentado o despacho que determinou a custódia preventiva e destaco