Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 253 JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO DA SILVA BRANCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO SIMÕES FERRAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2013 Processo 0001288-37.2009.8.26.0270 (270.01.2009.001288) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Luiz Carlos Souza das Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 206 1/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Michel Leal Bastos; Advogada: Maria Cecilia Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 219386/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004292-21.2010.8.26.0279; Apelação; Comarca: Itararé; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 279.01.2010.004292-8/000000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 419 É o breve relatório.Antes de se processar este pedido de “habeas corpus”, é imprescindível solicitar informações junto ao MM. Juízo de Direito da Comarca de Itapeva, a quem coube a distribuição do mencionado inquérito policial instaurado por auto de prisão em flagrante delito dos ora pacientes. É imperioso saber se o

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 2322 empresa devidamente identificado com nome e função (art. CSJT e Provimento Presidência/Corregedoria 01/2011 do TRT9, 843, parágrafo 1° da CLT), sob pena de ser declarada a sua artigo 12, inclusive para medida para prevenir as despesas da revelia, sendo considerados verdadeiros os fatos alegados na prova pericial, sob a pena de multa (artigos 77,§2º c/c 139,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 358 despesas processuais, bem como honorários de sucumbência, os quais de acordo com o artigo 20, parágrafo 3º do CPC, fixo em 10% do valor da condenação, devendo ser observado o artigo 12 da Lei 1.060/50. P. R. I.C. - ADV: ROSELI APARECIDA SANTOS HRETIUK (OAB 104290/SP), FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 269 - fls 12 - Vistos. 01- Defiro a gratuidade processual à parte autora. 02- Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inciso II). 03-Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, que é devido desde a citação e designo audiência de conciliação, debates e julgamento para o dia 04/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 761 675 (Fls: 24) 990.10.022584-7 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bártoli - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elton Marques de Oliveira e outro - DERAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL PARA CONDENAR OS ACUSADOS ELTON E SAMUEL ÀS PENAS DE 1 (UM) ANO E 8 (OITO) M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1610 34 - 0913611-64.2012.8.26.0037/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Araraquara - Relator Freitas Filho - Revisor Alberto Anderson Filho - Embargte: J. L. da S. e outro - Embargdo: C. 7 C. de D. C. - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 317) 160 - 0920196

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 1177 Nº 0001345-20.2010.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Apelante: Elias Eduardo Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Lory Catherine Samper Oller Oliveira (OAB: 197117/SP) (Defensor Dativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2260 Nº 0060567-95.2012.8.26.0577/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São José dos Campos - Embargte: Juliano Roberto de Lima Alves - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Otavio Rocha - Por maioria de votos, conheceram e rejeitaram os embargos infringentes. Vencida a E 3ª Ju�